O Centro de Liderança Pública (CLP) realizou um estudo sobre o impacto nas contas da União com o possível fim dos salários acima do teto constitucional dos servidores. O resultado mostrou que a proposta geraria uma economia anual de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos do Brasil.
O projeto de lei que acaba com os supersalários foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2021. A proposta encontra-se parada no Senado.
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O cálculo realizado pelo CLP leva em conta todos os pagamentos acima do limite estabelecido e assume que 20% desses valores são verdadeiramente indenizatórios, ou seja, pagos adicionalmente.
O restante é considerado como parte do salário dos servidores, e portanto, deve estar dentro do limite constitucional estabelecido.
O levantamento revelou que 0,79% dos 800 mil servidores federais têm rendimentos superiores ao teto, com um adicional médio mensal de R$ 11.130 — esta parcela representa cerca de 6.320 servidores.
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Servidores ganham mais do que presidente da República
Conforme publicação do Estadão, em janeiro deste ano, 1.965 servidores federais receberam salário maior que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No mesmo mês, 77 servidores da Câmara dos Deputados tiveram rendimentos maiores que os do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); enquanto 15.704 juízes ganharam mais do que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Lula, Barroso e Pacheco receberam um salário de R$ 41.650,92 em janeiro.
A Constituição estabelece que o limite do salário dos servidores públicos em todo o país deve ser o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, alguns servidores recebem benefícios adicionais e vantagens extras, os chamados “penduricalhos”, como auxílio-moradia, que poderão ser evitados se o projeto de lei for aprovado.
Veja como o dinheiro poderia ser usado
Em nota técnica, a CLP ressalta o fato de que a regulamentação do teto do funcionalismo abrirá espaço no Orçamento público para que os recursos sejam alocados em áreas prioritárias para o país.
A economia permitiria ao Brasil bancar, por exemplo, todas as ações do Ministério do Meio Ambiente, incluindo a fiscalização ambiental em biomas.
Os bilhões economizados com os supersalários também poderiam ajudar a incluir 500 mil pessoas no Bolsa Família.
Os R$ 3,8 bilhões representam quase um terço do que o Ministério dos Transportes gasta com investimentos em rodovias.
Participaram do estudo o gerente de Inteligência Técnica do CLP e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniel Duque, e o coordenador de Inteligência Técnica do CLP, Pedro Trippi.
Eles usaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego.
O POVO PRECISA PROVOCAR MUDANÇAS !!!!!
NÃO PODEMOS FICAR ACREDITANDO EM POLITICOS.
A palavra rendimento, não é a palavra adequada para todos os parlamentares , mas, apenas para aqueles, que fizeram da carreira política, um investimento pessoal, ou para aqueles que fingem representar ao povoi, aí sim o caso é de rendimento mesmo!
O voto errado, também rende, rende prejuízos tremendos ao povo, com governos corruptos e correções amorais da constituição.
O orgão do bolso federal é protegido, pelo maior corporativismo de resultados que jamais existiu na história do Brasil ! Estudos odem ser feitos e apresentados à população mas, mudanças ?
É mais fácil a China comprar cidades baianas a baciada, do que a congresso representar aos interesses do povo!
Ahh, quero ver se será possível mexer no bolso desse povo…..vai sonhando.
A partir de 1986 os salários, regalias, privilégios e mamatas dos três poderes, principalmente do legislativo e do judiciário, explodiram e nunca mais houve quem implodisse e controlasse o rombo que essas despesas causam ao Estado. Podem esquecer! Tudo continuará do mesmo jeitinho como começou em 1986 e virou zona total a partir de 2003.