Força-tarefa vai refazer testes de HIV em pacientes do PCS Lab Saleme

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou a criação de uma força-tarefa para refazer testes de HIV em pacientes atendidos pelo PCS Lab Saleme via Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é decorrente da descoberta de resultados de exames falsos negativos para cirurgias de transplantes de órgãos.

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As promotoras de Justiça Cristiane de Carvalho e Cristina Cavalcante enfatizam a necessidade de repetir, de forma gratuita e com agendamento via regulação, as análises clínicas e patológicas com suposto erro de resultado.

Ambas atuam na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana e na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.

Propostas para força-tarefa que deve refazer testes de HIV

Penélope Saldanha, superintendente de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado, apresentou internamente propostas para atender à solicitação do Ministério Público. Segundo ela, não é possível refazer os exames de pacientes que já receberam alta ou que estão internados, pois os testes se baseavam na condição clínica durante a internação.

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Para pacientes em tratamento ambulatorial, a repetição dos testes será uma decisão do médico responsável. Penélope sugere a criação de um mutirão para organizar a convocação e o acompanhamento dos novos exames de sorologia.

A Secretaria de Saúde já havia estabelecido o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para respostas rápidas a infecções em transplantados. Ainda não está claro se a força-tarefa será formalizada nem quantos pacientes devem participar.

Descoberta e consequências dos erros laboratoriais

Em outubro, o Hemorio reanalisou 288 amostras de sangue de doadores e não encontrou novos casos de HIV. No entanto, novos testes vão ser realizados por causa da seriedade do caso. Além dos testes para HIV, os pacientes precisarão refazer exames para outras doenças, como hepatite e sífilis, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Esses testes ocorreram depois da infecção de seis pacientes por causa de erros do laboratório, um evento sem precedentes no Brasil. Os episódios vieram a público em 6 de outubro, mas a secretaria já sabia dos casos em setembro.

Investigações e medidas legais

A Polícia Civil indiciou seis pessoas do PCS Lab Saleme por negligência nos testes, visando a maximizar lucros. Antes de a Vigilância Sanitária encerrar suas atividades, o laboratório prestava serviços para 12 unidades de saúde do Estado.

O Ministério Público apresentou denúncia contra o grupo, e a Secretaria de Saúde iniciou uma sindicância interna para investigar as falhas do laboratório, estendendo o prazo de investigação por mais 30 dias a fim de esclarecer falhas nos controles internos.

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Em resposta, a Secretaria de Saúde afirmou que está monitorando os pacientes transplantados. Mas, até agora, não foram identificados novos casos de infecção por HIV. Os testes estão sendo realizados nos centros transplantadores ou em unidades especializadas. As informações são do jornal O Globo.