Uma revisão nas regras de velocidade das vias brasileiras pode acontecer em breve. O governo federal propôs uma consulta pública para atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, que serve de referência para decisões de União, Estados e municípios sobre limites de velocidade.
No foco do Ministério dos Transportes estão alternativas para diminuir acidentes, que abrangem tanto áreas urbanas quanto rodovias que cruzam cidades. Entre as propostas em análise, a redução dos limites máximos é apenas uma das possibilidades avaliadas para melhorar a segurança no trânsito.
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De acordo com recomendações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), inspiradas na OMS e no Banco Mundial, a indicação é que zonas urbanas adotem um limite-padrão de 30 km/h. Vias que conectam bairros ou regiões, por sua vez, poderiam ter limites entre 40 e 50 km/h, desde que apresentem infraestrutura adequada para minimizar riscos de acidentes graves.
A Senatran revela que, segundo estudos em várias capitais, o impacto na duração das viagens é pequeno. Em Fortaleza (CE), a redução de 60 km/h para 50 km/h em avenidas, adotada em 2022, resultou em aumento de apenas seis segundos no tempo de viagem por quilômetro. A queda nos acidentes chegou a 30%, com queda de até 63% nos atropelamentos e diminuição de 7% na emissão de CO₂.
Pesquisas em Curitiba (PR) mostraram que exceder os limites atuais poupa, em média, apenas três segundos por quilômetro. Estimativas da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego revelam que o excesso de velocidade provoca um terço das mortes no trânsito, chegando a cerca de 12 mil vítimas por ano, conforme dados do Ministério da Saúde.
Durante a consulta pública, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias sugeriu limites dinâmicos, ajustados por placas eletrônicas de acordo com condições do tráfego. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo propôs a criação de um mapa nacional de acidentes, coordenado pelo governo federal, para identificar pontos críticos e adequar os limites.
Outros participantes destacaram que carros modernos possuem maior capacidade de frenagem e revelaram que o guia atual pode superestimar esse fator no cálculo dos limites. Todas as contribuições serão analisadas pelo Ministério dos Transportes para possível inclusão na próxima edição do guia.
Possível impacto nas mudanças dos limites de velocidade
O Código de Trânsito Brasileiro determina atualmente limites que variam conforme o tipo de via: 110 km/h para automóveis em rodovias de pista dupla, 100 km/h em pistas simples, 80 km/h em vias de trânsito rápido, 60 km/h em arteriais, 40 km/h em coletoras e 30 km/h em vias locais. Estados e municípios têm permissão para aumentar esses valores, desde que respeitem critérios técnicos e condições do tráfego.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que somente a União pode legislar sobre trânsito e transportes. Isso pode fazer com que eventuais mudanças no guia também influenciem as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão cujas normas têm força de lei e devem ser cumpridas por todos.
A Senatran integra o sistema, no qual tem função executiva, enquanto o Contran é responsável pelas normas nacionais.
Tenho certeza de duas coisas, esse pessoal não tem competência técnica para avaliar absolutamente nada. Outra questão é que, existe uma absoluta indústria da arrecadação, o correto seria ao meu ver, manter as velocidades atuais, que são absurdamente baixas e o excesso de velocidade ser punido no primeiro estágio em até 15% da velocidade excedida através de uma mensagem enviada ao proprietário do veículo. Numa via onde o máximo permitido é de 50 km/ h, com velocidade de até 57,5 km/h o proprietário deve ser alertado. Os alertas disparados devem ser franqueados a abertura de sigilo à autoridade para o caso de futuro atropelamento entre outros acidentes. Hoje sustentamos um enormidade de prefeitos canalhas que tem meta de arrecadação apenas, campanhas de conscientização, como existiam em S. Paulo nos anos 80, tem investimento zero.
Só a União pode legislar. Teremos limites de velocidade em São Paulo, Rio, BH, etc., iguais aos de Paripueira que fica pertinho de Maceió lá na terra do Hugo Motta.
Para essa ORCRIM, narcogoverno do ladrão de 9 dedos, nada melhor do que reduzir a velocidade das vias (que já tem uma velocidade de cágado), e encher as estradas de radares, e voltar a arrecadar como antes do Bolsonaro destruir a indústria das multas. Esse é o objetivo real da medida. Por outro lado, melhorar as estradas, com eliminação de curvas, lombadas, acessos imbecis, quebras molas ilegais, educação de transito nas escolas primárias, etc, este filho da puta não quer. Malditos!
VTNC que idéia de corno. Vai a merda esse DENATRAN. ESSAS AUTO ESCOLAS BOSTAS, CARÍSSIMAS E CHEIAS DE TRAMBIQUE. QUE NÃO ENSINAM NADA SÓ COMEM DINHEIRO NÃO É O PROBLEMA, NÉ? a TAQUEUPARIU BRASIL DE MERDA
NÃO É O FELIPE QUE RESPONDEU, ESQUECI QUE ESTAVA COM A CONTA DELE
Felipe, cuide da tua conta no Banco……. tem gente usando as tuas contas, na hora de ser enjaulado pelo ditador do STF nao tera choro ou vela. KKKKKKKKKKKKKKKK