O governo federal reconheceu o estado de emergência no Rio de Janeiro. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 15, que libera recursos para a situação de calamidade no Estado, severamente afetado pelas fortes chuvas neste fim de semana, com maior registro na capital.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já reconheceu a situação de emergência na cidade carioca. O ministro da pasta, Waldez Góes, deverá viajar para a capital fluminense.
Segundo as autoridades locais, pelo menos 11 pessoas morreram e uma está desaparecida em consequência das fortes chuvas ocorridas entre a noite deste sábado, 13, e a madrugada de domingo, 14, no Rio de Janeiro e região metropolitana.
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“Fiz o reconhecimento sumário do Rio de Janeiro ontem, e hoje estamos tratando dos demais”, afirmou Góes. “Passei o dia todo falando e orientando os prefeitos. Estou hoje de plantão para receber os decretos dos municípios e fazermos o procedimento de reconhecimento para iniciarmos os planos de trabalho.”
Saiba quais são os auxílios previstos para a ajuda humanitária no Rio de Janeiro
De acordo com o ministro, a partir desse reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos da pasta para ações de assistência humanitária. Entre os itens de auxílio estão alimentos, água potável, medicamentos e combustível para os veículos que transportam os mantimentos.
O envio de equipe da defesa civil para ajudar a desobstruir ruas e localidades afetadas pelas chuvas também está previsto dentro das ações de assistência humanitária que podem ser solicitadas de acordo com as necessidades identificadas pelos municípios.
Dentre as possibilidades, incluem-se a antecipação do FGTS e de benefícios sociais, assim como a prorrogação do prazo para o pagamento de impostos federais, a suspensão de pagamento de dívidas e maior apoio aos agricultores prejudicados.
Antecipação do Bolsa Família para pessoas em áreas de risco
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o pagamento do Bolsa Família será antecipado para os beneficiários que estejam em áreas de risco.
O presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com prefeitos Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho (Republicanos), de Belford Roxo, na região metropolitana. Ambos os municípios foram atingidos pelas fortes chuvas.
Paes também entrou em contato com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando colaboração na tramitação de propostas legislativas que visam combater desastres naturais.
