Governo flexibiliza regra para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no Brasil

Medida permite empresas que operam em ZPEs no Brasil seja absorvida pelo mercado interno
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Texto possibilita que a oferta seja direcionada para o mercado interno
Texto possibilita que a oferta seja direcionada para o mercado interno | Foto: Divulgação/White Martins

Na quarta-feira 24, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no Brasil. Pelo texto, as empresas produtoras deste item que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no país não terão mais que ter 80% de seu faturamento ligado ao comércio exterior — possibilitando que a produção seja direcionada para o mercado interno.

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“A medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar nas ZPEs possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno”, afirmou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência. “O aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”.

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