O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deu início a uma revisão de normas com o intuito de acabar com os rótulos de alimentos considerados “gourmetizados”, em especial de produtos de origem animal.
Uma circular do Ministério da Agricultura, de 18 de janeiro, quer pôr fim ao uso indiscriminado de expressões como gourmet, royale, speciale, premium, ouro, reserva e afins nas embalagens dos produtos. A ideia do governo é que as empresas que fazem uso dessas expressões deverão justificar os critérios ou diferenciais do produto no próprio rótulo.
O Ministério da Agricultura deu 120 dias para as empresas adaptarem os rótulos, sob pena de que os produtos sejam retirados das gôndolas. Há anos que o governo tenta regulamentar o uso desses termos nas embalagens de alimentos, e os casos, na maioria das vezes, costumam parar na Justiça.
Em sua defesa, as empresas costumam argumentar que as marcas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Conforme a Lei de Marcas e Patentes, é proibido o registro de marcas que induzam à “falsa indicação de origem, procedência, natureza ou qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina”. Recentemente, a BRF obteve uma vitória, em primeira instância, contra o ministério.
‘Tio Paulo’, idoso levado morto a agência bancária, vivia de ‘bicos’ e não tinha documentos
Vou tomar uma cachaça extra premium para pensar nesse assunto
A norma é de 2020, quando ajustando a lei de liberdade econômica, o decreto foi alterado permitindo o uso dessas expressões que eram sumariamente proibidas. Esse ajuste levou em conta o código de defesa do consumidor para evitar que empresas usem marcas, mas que o produto seja igual ao seu “normal” só com preço maior. Ajudando o consumidor, a empresa pode usar o que quiser desde que informe a diferença…daí o consumidor escolhe.
Alguém avise a esses imbecis esquerdistas que quem decide isso é simplesmente o consumidor e ele não precisa ser tutelado por esses cretinos deste desgoverno. Se tem o rótulo seja lá do que for e o preço está condizente com o seu bolso, o consumidor decide se vai comprar ou não, bando de idiotas!
Mais uma inutilidade do governo do ex presidiário.
O governo do ladrão é ridículo e dominado por esquerdistas e ONGs que tentarão nos impor uma pauta do ‘politicamente e ecologicamente’ correto. Gentalha cretina e oportunista que sobrevive agarrada nas tetas públicas e que farão ‘o diabo’ pra pentelhar a vida dos brasileiros!
E começou a interferência (inútil) no livre mercado. E aí vem o mimizento faria limer de classe média que ajudou a eleger este desgoverno falar que não vamos virar uma Venezuela…
Mais uma medida inócua e pouco inteligente. Quem consome, por exemplo, um vinho reserva, sabe que ele tem passagem por barrica… Por aí vai. Sou a favor da explicação no rótulo indicando o que diferencia o produto, mas retirar a expressão principal não faz sentido.
Medida ” importantissima! Bem em linha com a seriedade da atual ” administração “
Então tá, isso é tão importante !!!
Estes caras ainda estão no palanque.
Do kit primeiros socorros?
Lembram das tomadas?
É bem isso! Gastar dinheiro com embalagens novas, para ajudar algum empresário amigo do pt.