Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros nos portos do país

A medida, relacionada aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus, restringe por 30 dias o desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade.
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Só será permitido desembarque caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem

Porto de Santos, São Paulo | Foto: Divulgação
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com os ministérios da Infraestrutura, Saúde e Casa Civil, prorrogou a restrição de entrada de estrangeiros por transporte aquaviário no Brasil, conforme recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Portaria Interministerial nº 201 foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida, relacionada aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus, restringe por 30 dias o desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade.

O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem.

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