Governo quer conta de luz mais barata com rescisão de contratos de usinas térmicas

A medida pode gerar uma economia de R$ 40 bilhões, segundo Ministério de Minas e Energia

A Oeste depende dos assinantes. Assine!

-Publicidade-
As usinas foram contratadas em outubro do ano passado, no momento da crise hídrica
As usinas foram contratadas em outubro do ano passado, no momento da crise hídrica | Foto: Divulgação/MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê economizar quase R$ 40 bilhões com a rescisão dos contratos de usinas térmicas. A medida ainda deverá reduzir em até 4,5% as tarifas no país pelos próximos três anos.

A decisão foi anunciada na quinta-feira 27 pelo ministério, que abriu uma consulta pública sobre o encerramento dos contratos.

As usinas foram contratadas em outubro do ano passado, por meio de um processo batizado de Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), e deveriam operar de maio deste ano a dezembro de 2025.

-Publicidade-

Como o leilão ocorreu no momento da crise hídrica, o preço da energia dentro do PCS ficou em R$ 1,5 mil megawatts-hora (MWh). Hoje, com os reservatórios das hidrelétricas cheios, o mercado trabalha com o preço à vista de R$ 55,70 por MWh.

Todas as 17 térmicas do PCS custariam aproximadamente R$ 40 bilhões na conta de luz, pelas estimativas da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres.

De acordo com o governo, a proposta vai reduzir custos com a geração de energia elétrica, preservar o fornecimento de energia e respeitar as regras do PCS.

A minuta de portaria apresentada na consulta autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rescindir sem ônus para as empresas ou para o governo os contratos das usinas que entraram em operação dentro do prazo e que estão adimplentes com suas obrigações.

De acordo com a proposta do MME, os geradores adimplentes que concordarem com a rescisão amigável terão 30 dias, após a publicação da portaria de diretrizes, para apresentar à Aneel o termo de aceitação.

“A solução submetida à sociedade busca atender ao interesse público, na medida em que oportuniza a redução dos custos e das tarifas de energia elétrica, respeitando os contratos firmados e preservando a segurança jurídica e regulatória do processo licitatório”, ressaltou a pasta.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.