O número de homicídios registrados de crianças de até 14 anos cresceu 15,6% no Brasil entre 2021 e 2022, segundo o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A elevação quebra a tendência de queda observada nos anos anteriores e representa o maior índice desde 2020.
De acordo com o relatório, foram assassinadas em 2022 um total de 495 crianças e bebês com até 14 anos: 147 infantes (de até 4 anos) e 348 crianças (de 5 a 14 anos). No ano anterior, foram registradas 152 mortes na primeira faixa etária e 372 na segunda.
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Com isso, o total passou de 524 para 495, o que representa uma redução bruta de 5,5%. No entanto, ao considerar o crescimento específico de 2022 em relação a 2021, a publicação alerta para a “reversão parcial na trajetória de queda” e destaca que “a taxa de homicídios infantis teve variação de +15,6% no consolidado entre as duas faixas etárias”.
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O documento também mostra que, entre 2012 e 2022, foram registrados 2,1 mil homicídios de infantes (de até 4 anos) e 7 mil homicídios de crianças (de 5 a 14 anos). Embora a taxa de homicídios por 100 mil habitantes tenha reduzido no período, os dados recentes sugerem uma possível inflexão dessa tendência.
A arma de fogo foi o instrumento utilizado com maior frequência nos homicídios de crianças de 5 a 14 anos e responde por 70,2% dos casos. Já entre os bebês e crianças pequenas, de até 4 anos, as armas de fogo foram usadas em 19,9% dos homicídios, seguidas por objetos contundentes (19,1%) e perfurantes (7,5%).
A residência foi o principal local das ocorrências de violência contra crianças. Entre os infantes, 67,5% das agressões ocorreram dentro de casa; entre crianças de 5 a 14 anos, esse porcentual foi de 65,6%.
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Além disso, a violência doméstica foi o tipo predominante em ambas as faixas etárias, responsável por 79,2% dos casos entre os mais novos e por 54,9% dos casos entre os de 5 a 14 anos, de acordo com o texto.
Parte do aumento do registro de casos pode ser atribuída à Lei Henry Borel, promulgada em 2022, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Embora o relatório também mostre queda nas taxas de homicídio em dez anos, os autores fazem uma ressalva sobre a subnotificação e classificações imprecisas. “Parte dos homicídios infantis pode estar sendo ocultada em categorias como ‘mortes violentas por causa indeterminada’ ou outras classificações inadequadas”, alerta o documento.
O Atlas da Violência é produzido anualmente com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e apresenta uma análise detalhada sobre a evolução da violência letal no país, com recortes por faixa etária, gênero, região e instrumento utilizado.
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