Homônimo toma posse no lugar de aprovado em concurso do TRT2

Um candidato aprovado em um concurso público no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) não recebeu a comunicação sobre sua nomeação, pois uma pessoa com o mesmo nome assumiu a vaga.

Esse homônimo ocupa o cargo que deveria ser do verdadeiro aprovado desde agosto de 2023. O verdadeiro classificado no concurso buscou a Justiça o seu direito de assumir a função.

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Segundo o processo judicial, o homem realmente foi aprovado no concurso realizado em 2019, onde figurou no cadastro reserva na posição 627. Em agosto de 2023, quatro anos depois, ele recebeu a nomeação. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União, mas ele não teve conhecimento do documento.

Aprovado no concurso entrou na Justiça para garantir seu direito ao cargo

Somente em julho deste ano, ao pesquisar seu nome na internet, ele descobriu que havia sido nomeado. Diante dessa revelação, decidiu entrar na Justiça para garantir seu direito ao cargo, já que não recebeu qualquer comunicação sobre a nomeação por outros meios.

A 9ª Vara Federal Cível de Brasília acolheu o pedido de tutela de urgência e determinou que o tribunal reservasse a vaga. Nesse momento, verificou-se que outra pessoa assumiu o cargo e exercia suas funções normalmente, com um salário de R$ 11 mil.

Em resposta ao ocorrido, o TRT2 informou que colabora com as investigações e ressaltou a qualificação de seu corpo técnico. Em uma nota, o tribunal esclareceu que apoia as investigações. Essas investigações ocorrem em sigilo e continuam em outras esferas judiciais, sem prejuízo das apurações internas.

O órgão reafirmou o respeito ao processo legal. Ele enfatizou que seu corpo técnico passa por constante aprimoramento. Esse aprimoramento acontece tanto por exigência legal quanto por política institucional.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O analista prestou depoimento à PF e foi convocado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer o caso.