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Direção do Ibama ignora parecer técnico e libera testes da Petrobras na Foz do Amazonas

Decisão autoriza etapa final antes da exploração de petróleo; análise recomendava arquivamento do pedido da estatal

marina silva lula ibama
O presidente do Ibama (esq), Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (dir), durante uma sessão na sede do instituto - 22/05/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A direção do Ibama autorizou os testes da Petrobras na Foz do Amazonas com base em um parecer alternativo. A decisão contrariou a recomendação de técnicos do próprio órgão, que defendiam o arquivamento da proposta, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. O teste, que consiste em uma simulação de vazamento, é o último passo antes do início da exploração de petróleo na região.

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Em nota à imprensa, o Ibama declarou que o processo transcorre com “absoluta segurança técnica e jurídica”. Também afirmou que o plano da Petrobras “atendeu aos requisitos técnicos” e está apto para a etapa de testes. A estatal solicitou que a simulação no bloco 59 ocorra em julho. Até o momento, não há confirmação oficial de data.

Nos bastidores, a liberação do projeto sofre forte interferência política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende abertamente a exploração. Ministros do governo, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), também pressionam pelo avanço da iniciativa. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) incluiu emenda em projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, abrindo caminho para acelerar empreendimentos semelhantes.

O próximo leilão de petróleo da região, marcado para o dia 17, é visto como estratégico pelo governo, que busca ampliar a arrecadação. Servidores do Ibama, por sua vez, criticam a ingerência política no processo de licenciamento, que deveria seguir critérios técnicos.

Desde 2023, os técnicos do Ibama recomendam o arquivamento do pedido da Petrobras

Desde 2023, os técnicos do Ibama recomendam o arquivamento do pedido da Petrobras. A estatal apresentou revisões no plano, mas as análises de outubro de 2024 e fevereiro deste ano mantiveram a rejeição. Ainda assim, a direção do órgão decidiu prosseguir com o processo.

Relatórios internos apontaram deficiências no plano da Petrobras. As avaliações técnicas revelaram que a proposta ignora riscos ambientais, enfrenta barreiras logísticas e subestima as condições climáticas da região. Um parecer de 26 de fevereiro concluiu que o plano não deveria avançar para a fase de testes.

A reviravolta ocorreu em 19 de maio. A diretoria de licenciamento emitiu nova manifestação, em que relativiza as objeções técnicas e defende uma “aprovação conceitual”. Pouco depois, a decisão foi formalizada pela presidência do Ibama.

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1 comentário
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Se é pros parças tudo bem…
    A propósito a TARTARUGA MARINGA DA SELVA já pediu demissão…. não .. parasita não desgruda tão fácil assim.

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