O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar, até dezembro, cerca de 800 mil perícias presenciais nos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença.
A ação é uma resposta às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa à redução dos gastos obrigatórios do governo.
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De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a força-tarefa busca atender a exigências legais e contribuir para a sustentabilidade fiscal, uma vez que o governo Lula enfrenta pressão para cortar despesas públicas.
Stefanutto explica que o foco está nas perícias de auxílios-doença de longa duração, que são frequentemente prorrogados sem reavaliação adequada.
“Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência, não é mais só um movimento para economizar porque as contas estão apertadas”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. “A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas (BPC e auxílio-doença)”.
Corte pode chegar a R$ 3,6 bilhões em 6 meses
Stefanutto estima que, se metade dos benefícios for considerada indevida, a revisão pode resultar em um corte de R$ 600 milhões por mês nos gastos. Isso totalizaria R$ 3,6 bilhões dentro de um período de seis meses.
No entanto, o presidente do instituto ressalta que o número exato de benefícios cortados dependerá das análises individuais.
Previsões orçamentárias e orientações presidenciais
A previsão de economia de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias já está incluída no Orçamento de 2024. Segundo Stefanutto, a revisão dos benefícios será contínua, seguindo a legislação, e não apenas uma medida para cortar gastos públicos, como já ocorreu.
Estabilização dos gastos e novas tecnologias
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, afirmou ao Estadão que o gasto com auxílio-doença será estabilizado:
“O que vamos viver nos próximos anos é um período de estabilização do gasto com o auxílio-doença, porque o benefício está voltando para a caixinha”, adiantou. “Ele deve ser concedido no mês em que é pedido, mas estava levando muito tempo”.
A realização das perícias será possível graças à implementação do Atestmed (análise documental) e ao pagamento de bônus aos servidores pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O Atestmed permite a troca da perícia presencial por análise documental eletrônica para benefícios de curta duração. Isso reduz a demanda por novos peritos e libera recursos para revisões.
Aumento nos pedidos de BPC
Nos últimos meses, o governo observou um aumento significativo nos pedidos de BPC, especialmente no Nordeste, onde o aumento foi de 60%. No Estado do Piauí, houve um acréscimo de 111%.
Atualmente, o programa atende 6 milhões de pessoas, e o governo projeta que os gastos com o BPC subam de R$ 99,2 bilhões neste ano para R$ 154 bilhões em 2028, com a entrada de 1,3 milhão de novos beneficiários.
Quem conhece a realidade sabe que os beneficiários do BPC são pessoas com idade avançada sem renda alguma e doentes e outras são pessoas com doenças que as impedem de trabalhar devido ao problema permanente de saúde.Que lhe tira a capacidade produtiva. Essas pessoas são as mais prejudicadas na sociedade pois esse benefício não tem 13º nem nenhuma outra ajuda. É muito triste ver os mais desvalidos e necessitados terem benefícios cortados por conta de reduzir gasto do governo que gasta com inúmeras outras coisa sem relevância para o pobre. Não dá para entender pois esse benefício só é concedido mediante perícia se já estão recebendo é porque já passaram pelo processo de perícia. A ideia é usar essa revisão para cortar mesmo os benefícios de tanto que já fizeram até as contas de quanto vão ter em caixa com os cortes.! Triste e cruel.!
Animal, falarei onde está o dinheiro: o PT, PSOL, PC do B e seus amigues GROBELIXE E BAND LIXE comeram!
Primeira pergunta da Avaliação: É petista? Sim ? Então tudo bem.
Caso não seja, vai passar na faca…
Nao duvido que no Brasil Bostil existem milhares de brasileiros seguidores do jeitinho brasileiro de estar enganando, defraudando, roubando…. recebam a esmola do INSS. FAZER UM LIMPA FUNDAMENTADA NA LEGALIDADE É UM BOM CAMINHO PARA ANULAR OS PARASITAS QUE SEM DUVIDAS NA MAIORIA SAO PETISTAS E COMUNISTAS.
BRASIL, UM PAÍS DE CRIMINOSOS E OTÁRIOS!!
A problemática questão dessas perícias é que muitos dos examinadores são serviçais petralha e para não faltar recursos para a criminalidade imposta ao Brasil desde 01 de janeiro de 2.023 vão arrasar aa já á parcas condições de sobrevivência de milhares de brasileiros. Rogo ao Senhor dos Mundos a proteção para estes pobres infelizes.
…..vão arrasar as já parcas condições….
Há uma dissonância na reportagem. De um lado afirma que o INSS irá realizar 800 mil perícias PRESENCIAIS. Por outro, mais adiante, afirma que a realização das perícias será possível graças ao ATESTMED ( análise documental NÃO PRESENCIAL). Em suma, não é possível fazer revisão de benefícios pela análise documental, é necessário a presença do requerente para realização de exame físico para melhor resolução do quadro.
Mesmo não sendo especialista no tema ….mas todos beneficiários nesse condição já passaram por perícia do próprio INSS…ou seja …estão admitindo incompetência de gestão interna ….