O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou temporariamente o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 8º Vara Cível de Campinas (SP), por 120 dias. A decisão, unânime, foi tomada pelo orgão por causa de várias irregularidades atribuídas ao magistrado, como ausências frequentes e acúmulo de processos sem resolução. A medida ocorreu na última quarta-feira, 11.
Segundo o site Metrópoles, a investigação começou em 2023, quando surgiram acusações de que Mendes teria nomeado um amigo como administrador judicial em seus casos. Apesar de não se encontrar ilegalidades nessa nomeação, foram detectados atrasos significativos nos prazos processuais.
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O juiz era conhecido por proferir despachos vagos, ao utilizar expressões como “aguardando decurso de prazo”. O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do caso, disse que a falta de agendamentos de audiências era alarmante.
“A falta de agendamento das respectivas audiências era tão alarmante que, por vezes, o mesmo despacho vazio de conteúdo com vistas a mascarar os atrasos processuais recorrentes”, afirmou Ferreira Alves, em trecho da decisão. “E em grande quantidade era proferido mais de uma vez no mesmo processo.”
A investigação descobriu que informações sobre processos atrasados eram mantidas fora do sistema oficial do Judiciário paulista, em uma planilha gerida por auxiliares do gabinete do juiz. A ação era tentativa de burlar o sistema de automação do E-Saj.
8ª Vara de Campinas não realizou audiências em julho de 2022
Enquanto a 2º Vara de Campinas realizou 52 audiências, Mendes conduziu apenas nove. Em julho de 2022, ele não realizou nenhuma audiência, o que levantou dúvidas sobre sua dedicação ao cargo.
A investigação mostrou que o juiz acessava frequentemente o sistema judicial fora do local de trabalho. A ação sugeriu que não estava presente fisicamente no gabinete em vários dias.
Durante seu depoimento à corregedoria, Mendes foi descrito como irônico. Ele afirmou desconhecer o destino dos processos atrasados. Alegou, além disso, dificuldades para acessar o sistema do Judiciário em dias normais.
Em sua defesa, o advogado Marcos Antonio Benassi apresentou dados que, segundo ele, demonstram a produtividade do juiz. Entre abril de 2022 e março de 2023, Mendes proferiu o dobro de sentenças de mérito em comparação com a 2º Vara de Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas.
“O que se pode dizer é que, na busca incessante de diminuir o volumoso acervo nas varas por que passou, diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia e com a falta de escreventes, acreditando estar resolvendo problemas e não trazendo problemas à Corregedoria, tomou medidas sem causar prejuízo aos jurisdicionado e manteve alta produção”, afirmou Benassi.
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