A Justiça de São Paulo arquivou uma das ações judiciais que cobrava do ex-presidente Jair Bolsonaro uma multa por desrespeitar normas sobre o uso de máscara durante a pandemia de coronavírus. Com a anulação, publicada nesta quinta-feira, 11, a execução fiscal de pouco mais de R$ 370 mil fica extinta.
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Mais um pedido para anular outra multa de Bolsonaro pelo mesmo motivo, essa no valor de R$ 376 mil, está aguardando decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A decisão foi baseada em uma lei estadual, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionada por ele em novembro deste ano. A norma anistia multas aplicadas durante a pandemia.
Ao perdoar as multas, o governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões. Bolsonaro, sozinho, era responsável por mais de R$ 1 milhão, soma referente às cinco execuções penais as quais responde por não usar máscara.
Para pagar por suas irregularidades, o ex-presidente recebeu ajuda milionária no valor de R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix. O valor foi recebido de apoiadores ao longo dos primeiros seis meses de 2023, que fizeram uma “vaquinha” para pagar multas processuais do político, incluindo aquelas por não usar máscara.
Vaquinha em favor do Bolsonaro
Bolsonaro chegou a ter mais de R$ 500 mil bloqueados de suas contas bancárias em junho de 2023, para o pagamento das multas por não usar máscara em São Paulo. Elas foram aplicadas pelo descumprimento da lei sanitária nos municípios de Itapeva e Miracatu em meio à pandemia da covid-19.
Com a decisão do TJSP, que extingue a dívida, o valor já pago deverá ser devolvido a Bolsonaro.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Os depósitos via PIX em nome do Jair devem continuar. O desgaste que ele teve durante a campanha, a perseguição que sofreu e sofre não tem preço. Obrigado Presidente.
As malhas das máscaras utilizadas pelo povão durante a pandemia – não as utilizadas pelos corpos médicos nos Hospitais e similares -, possuíam seus vazados com diâmetros entre 400 a 1600 vezes maiores do que o do vírus. É como se tentar filtrar grãos de arroz com uma peneira com 60 cm de aberturas em sua teia de malha.
Ora, esse tipo de imposição e, pior ainda, em multas por não obediência, sem considerar outros fatores adicionais que impunham a não utilização das máscaras, como por exemplo nossa bomba pneumática que forçava a passagem do vírus tanto para dentro quanto para fora de nosso organismo, os pulmões -, só poderia partir de canalhas, ignorantes, corruptos e traidores (aqueles que, covardemente e criminosamente, desejavam qualquer motivo para criminalizar Bolsonaro além de “domar” o povo).
É triste, mas a quantidade de ignorantes e de idiotas-úteis, no País, deram condições à ações da espécie pela corja que aparelhou o Brasil.
Infelizmente, deu no que!
Deveria anular a inelegibilidade, que foi baseado em p**** nenhuma só pra se vingar dele. Está inelegível por suspeitar das urnas, enquanto o outro é presidente mesmo condenado, por cometer inúmeros crimes contra a nação.
Isso era multas do João Dória, perdeu mané!!
Esse dinheirão de multa por não usar máscara só podia ser coisa de canalhas. Uma desproporção, uma extorsão. Agora se fez Justiça.
Nossos antepassados da Espanhola, já sabiam disso mas, o Bonner proibiu divulgar.
Pro Bolsonaro se ferrar.
O supremo tribunal faz de conta (stf), não pode ficar sabendo disto…..
Pense em dois homens decentes é Tarcísio e Bolsonaro
concordo.
Não tardará, surgirão HCs dos tribunais dos esgotos do atual judiciário Brasileiro, para perverter a justiça.
A casa vai cair cedo ou tarde, talvez em 2024, após alguns escândalos das urnas eleitorais, defendidas, CRIMINOSAMENTE pelo ministro Alexandre de Morais, inimigo número dois do Brasil. O inimigo número um é o “mineirinho” Omisso Pacheco.