Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), preso no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal (DF), poderá estudar no presídio. Silvinei deve fazer os exames para a segunda fase das provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A autorização é da juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury. A magistrada autorizou a entrada de materiais de estudo no presídio.
De acordo com o portal Metrópoles, Leila analisou o expediente que havia sido encaminhado pela Direção do Centro de Internação e Reeducação (CIR). O expediente era referente ao pedido de autorização formulado pelos advogados de Silvinei.
Em sua decisão, a juíza disse: “Pela documentação apresentada à Direção do CIR, verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB”.
Mas há ressalvas
A juíza verificou que, dentre os materiais listados pelos advogados de Silvinei, estavam canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto — que não são materiais comumente usados pelos detidos.
A preocupação da Justiça é que são objetos pontiagudos e adesivos, que “podem vir a ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”.
A magistrada decidiu negar a entrada desses materiais por considerá-los inúteis no estudo pretendido pelo custodiado.
Prisão de Silvinei
O ex-diretor da PRF foi preso em agosto pela PF, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Ele era suspeito de usar a corporação para interferir no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Silvinei Vasques foi transferido para Brasília, depois do que foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O advogado de Silvinei, Eduardo Pedro Nostrani Simão, chegou a alegar no pedido à juíza que a administração penitenciária reteve o material de estudo do ex-diretor da PRF. Porém, mais tarde, a magistrada concedeu autorização.
Alexandre de Moraes
Silvinei foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a deixar a prisão a fim de realizar os exames da OAB no momento oportuno. A primeira fase da prova aconteceu em 19 de novembro, e a segunda deve acontecer em janeiro de 2024.
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Como ele fará anotações. Faz se pouco da necessidade de um estudante. Então que ele possa usar material eletrônico. Em PDF ou word pode-se fazer anotações, por exemplo.
Isso. Não estão tratando com qualquer um. Afinal, ele irá fazer a prova da OAB, não corte e costura.