O Tribunal de Justiça autorizou a Prefeitura de São Paulo a derrubar o edifício-garagem conhecido como “Caveirão”. O imóvel está na região central da cidade, na Sé. Abandonado, representa um risco à segurança da população, segundo a administração municipal.
A decisão judicial justifica a necessidade da demolição pela precariedade da estrutura e pelo perigo que oferece à coletividade.
A Procuradoria-Geral do Município obteve na Justiça a permissão para demolir a construção depois de anos de disputas judiciais. A 13ª Vara de Fazenda Pública acatou o pedido e determinou que a prefeitura remova o prédio, localizado na Rua do Carmo, número 93. Além disso, a Justiça impôs ao proprietário a obrigação de ressarcir os custos da operação e pagar multas pelo descumprimento de decisões anteriores.
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Os valores correspondentes às multas foram bloqueados em contas bancárias do dono do edifício, o empresário Rivaldo Sant’Anna. Em documento protocolado em 30 de janeiro, o procurador municipal Rodrigo da Cunha Neves afirmou que o proprietário ignorou a ordem judicial de junho de 2024, que determinava a demolição.
Diante disso, a prefeitura reiterou o pedido para derrubar o prédio e exigiu o reembolso dos custos pelo responsável, além da manutenção da penalidade financeira.
Em junho de 2023, o Tribunal de Justiça determinou a demolição do edifício
A construção do “Caveirão” começou na década de 1960, mas nunca foi concluída. O prédio tem 23 andares inacabados e um subsolo. Em junho de 2023, o Tribunal de Justiça determinou a demolição do edifício. Na época, a prefeitura solicitou a retirada da construção, e a Justiça impôs multa diária de R$ 500 para o proprietário que descumprisse a ordem. Mesmo assim, o imóvel permaneceu de pé.
O prédio foi ocupado por movimentos de moradia e abrigou mais de 50 famílias. A prefeitura interditou o local em 2018 e removeu os moradores. Desde 2010, a administração municipal fiscaliza a edificação. A estrutura se deteriorou ao longo do tempo e apresenta risco de colapso. Além da possibilidade de desabamento, há ameaças de incêndio e descargas elétricas.
O abandono e os riscos dessa construção remetem a outro caso emblemático na cidade. Em 2018, um edifício deteriorado ruiu no Largo do Paiçandu. Na madrugada de 1º de maio, um incêndio atingiu o Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou enquanto estava ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM). O colapso resultou na morte de sete pessoas, e deixou 291 famílias desabrigadas. Mais de mil toneladas de entulho foram retiradas do local.
Lembra o famoso “Balança mas não cai”, do Rio de Janeiro, e aquele aqui em Moema, com vários andares acima do permitido e o proprietário ganhou na “justiça”…