Nesta sexta-feira, 29, uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Saquarema e o governo do Estado do Rio de Janeiro devem fornecer, em caráter de urgência, uma prótese biônica para a escritora Roseana Murray, de 73 anos. Ela foi atacada por pitbulls em abril deste ano, o que resultou na amputação de seu braço direito.
A determinação foi emitida pelo juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
Ele também ordenou que os medicamentos necessários à saúde da escritora sejam providenciados. A prótese, avaliada em R$ 894 mil, pode restaurar movimentos essenciais para a rotina de Roseana.
“O direito à saúde, fundamental ao direito à vida, encontra-se como condição básica à promoção da dignidade da pessoa”, afirmou o magistrado, que também disse que “é responsabilidade do Estado adotar medidas eficazes para garantir esse direito”.
Se a decisão não for cumprida, poderá haver confisco de bens e contas bancárias para assegurar a compra do equipamento. A medida judicial foi tomada uma semana depois de Roseana perder seu marido, o jornalista Juan Arias, que faleceu devido à insuficiência renal.
Enquanto isso, o processo na esfera criminal avança, com audiências agendadas para ouvir testemunhas e interrogar os tutores dos cães no dia 21 de janeiro de 2021, às 15h.
Relembre o caso da escritora atacada por pitbulls
Em 5 de abril, Roseana Murray foi atacada por três pitbulls. O ataque aconteceu no bairro Gravatá, em Saquarema (RJ). Ela foi levada de helicóptero, em estado grave, para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Sandra Noleto, amiga da Roseana, contou ao portal g1 que a escritora foi arrastada por pelo menos 5 metros. Além disso, teve parte de um dos braços arrancada por causa das mordidas.
“Fui acordada pelos gritos de uma vizinha pedindo ajuda, porque a Roseane estava sendo atacada pelos cachorros”, disse Sandra ao g1. “Eram três animais de uma casa que foi invadida há algum tempo. Quando vi, eles tinham arrastado ela e estavam comendo o braço.”
O que diz a lei
O tutor dos cachorros, que não teve seu nome divulgado, foi levado pela Polícia Militar para a delegacia de Saquarema. Ele prestou depoimento e foi liberado em seguida. Os animais foram levados para um abrigo temporário, depois da realização da perícia no lugar do ataque.
Sandra ainda disse que não foi a primeira vez que os cachorros atacaram uma pessoa. Vizinhos já haviam feito registros de ocorrência, por causa de outras mordidas.
Desde 2005, a Lei Estadual 4.597, do Rio de Janeiro, determina que animais das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só podem circular por locais públicos — como ruas, praças, jardins e parques — acompanhados de maiores de 18 anos. Além disso, os cachorros devem usar guias e focinheiras.
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
