O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na quarta-feira 1º que a General Motors (GM) deverá reintegrar também os funcionários que foram demitidos nas unidades de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.
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Na última terça 31, a Justiça do Trabalho, por meio do TRT-15, já havia definido pela readmissão de cerca de 800 empregados demitidos dias antes da sua fábrica em São José dos Campos (SP).
A responsável pela decisão liminar (provisõria) nos casos de São Caetano e Mogi das Cruzes foi a desembargadora Sueli Tomé da Ponte. Ela considerou ilegais as demissões em massa. A magistrada argumenta que não houve negociação prévia com os sindicatos, algo obrigatório em demissões coletivas.
Ficou determinado ainda que a GM não realize novas demissões. A pena em caso de desobediência é de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador. Conforme afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, à Folha de S. Paulo, a decisão coloca pressão sobre a empresa para que inicie negociações com os trabalhadores.
Queda nas vendas e exportações
Ocorridas no último dia 21, as demissões foram direcionadas a trabalhadores das unidades da montadora nas três cidades paulistas. Pela explicação da GM, que não informou com precisão o número de demitidos, o corte se deveu à queda nas vendas e exportações.
Em nota, conforme informou a Agência Brasil, a GM declarou que, antes das demissões, houve várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário.
“Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro.”
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Com essa “segurança” jurídica iremos atrair muitas empresas . . . Talvez um carguinho no trt, quem sabe.
O que vai acontecer é simples .
A GM vai acabar fechando as fabricas aqui como fez a FORD , e pronto.
Se esse governo está querendo mandar em empresas privadas pensando que podem fazer o que fazem com as estatais está muito enganado .
E depois quando fecharem a justiça do trabalho e a força sindical podem mandar os demitidos entrarem na fila do bolsa familia ..
Não consigo entender. Uma empresa privada não pode demitir quando se encontra em dificuldades por conta da retração do mercado, ou seja lá o que for. Nesse caso, deve manter seus empregados e ir à falência. Só não sei quem terá os empregados depois disso… Afinal, o que o governo (?!) tem a ver com empresas privadas e suas decisões administrativas? É melhor tirar a máscara, informar que quem manda na empresa é o governo, que isto aqui é um regime comunista, estatizar a empresa, e ponto final. Olha ai a legislação trabalhista, populista, intervencionista, irrealista, que temos. Prefiro não ser empresário, empreendedor, ou seja lá o que for, prefiro receber bolsa família e aproveitar os feriadões. Isso, é bom, isso é socialismo… Ninguém trabalha, todos ganham…
Quem vai pagar os salarios a justiça, os juizes vao fazer uma vaquinha, ou a empresa vai embora e demite os que sobraram?
Fica a questão o trt assume compromisso de pagar os readmitidos ou periga de colocar em risco todos os outros empregos ? Se não há demanda não há trabalho!
Não tem que contratar nada. Momentos diferentes