A Justiça do Trabalho embargou uma obra de construção de silos em uma propriedade rural de Mato Grosso. A decisão ocorreu na terça-feira 20, a pedido do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-MT).
O MPT apresentou um laudo pericial com imagens sobre a situação de “grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores”, por suposto desrespeito às normas de segurança e à legislação.
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Segundo o órgão, as normas regulamentadoras e a legislação referentes à saúde e à segurança do trabalho estavam sendo ignoradas pela Madrid Engenharia e Construções Ltda., empresa responsável pela construção dos silos. A companhia fica em Alta Floresta, no norte do Estado.
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Durante uma inspeção no canteiro de obras, localizado na Rodovia MT 208, foram constatadas 21 irregularidades na construção dos silos — construções destinadas ao armazenamento e à conservação de grãos secos. A obra foi embargada sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão.
O embargo deve seguir até que a construtora demonstre no processo que sanou todas as irregularidades, de acordo com a determinação do juiz Fabrício Martins Veloso.
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A Prefeitura de Alta Floresta e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) também serão notificados para ter conhecimento da decisão, além de prestar informações sobre as inspeções e as autuações no local.
Mortes em construções de silos
Em agosto do ano passado, dois trabalhadores de 26 anos morreram soterrados em um armazém de grãos no município de Novo Mundo, a quase 800 quilômetros de Cuiabá.
Naquele mesmo mês, um técnico em agropecuária de 20 anos morreu soterrado em um silo de soja, enquanto trabalhava em uma fazenda em Vila Bela da Santíssima Trindade, a mais de 500 quilômetros de Cuiabá.
Um levantamento da agência BBC Brasil News, entre 2009 até 2018, revelou que os Estados que tiveram mais casos de morte por soterramento são os mesmos que lideram o ranking de produção de grãos: Mato Grosso (28), Paraná (20), Rio Grande do Sul (16) e Goiás (9). Houve mortes em 13 Estados distintos, em todas as regiões do país.
O embargo é o procedimento correto. Entenda-se, embargo aguardando a provisão das medidas de seguranca necessárias e o CREA-MT certamente estará acompanhando o desenrolar do processo. É questão de segurança da vida humana. É uma inspeção técnica que sempre tem de acontecer, não apenas em construções em andamento, mas nas já construídas (manutenção).
Com todas as ressalvas por não conhecer os alegados riscos aos trabalhadores, o MPT é uma entidade que merece todas as desconfianças. Só inventam dificuldades para impor multas a quem trabalha e produz. São ótimos para atrasar o país e motivar desemprego. Os exemplos de mortes da reportagem não se aplicam na obra de construção dos silos que são vitais para a produção agrícola. Temos um deficit gigantesco dessa estrutura no país.
Desculpe, mas morte por soterramento em silos não tem nada a ver com a construção dos silos. Quando a pessoa é soterrada em um silo, este já está cheio de cereais e a construção já terminou há tempos.
A ideia é não morrer ninguém, mas silo só tem onde tem agricultura e não tem registros onde não tem silo.
Mas voltou novamente o governo vagabundo que não deixa a sociedade trabalhar a cada minutos passa alguém estorquino que trabalha
Estranho, hoje ocorreu a esplosão de um silo………
Só vejo perseguição por onde passa o estado , concordo em zelar pela segurança de trabalhadores mais o relato de exagero vindo de empresários beira o absurdo.
Tem de acabar com essa JT, simples. A Justiça é única!
Acabe com todos: TST, TRT’s, TSE, TRE’s aí sim, teremos um caminho livre para o fim dos desperdícios, das falcatruas e dos altos salários! Moralização, essa é a palavra!
Difícil para esse governo do momento!
Justiça do trabalho sempre foi um entrave a empregabilidade no Brasil.
meu comentário, onde está?
Essas mortes por soterramento nada tem a ver com a construção dos silos. Uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa, bem entendido? Tente alguém aí apenas caminhar sobre um monte de grãos, sejam eles quais forem, para ver o que acontece e se conseguirem sair vivos depois disso, nos digam como foi a experiência. Simples assim. Essas mortes, provavelmente foram por conta de falta de equipamentos de segurança individuais, nada a ver com os silos.
Acredito que vai haver mais perseguições ao agro do Brasil. Esquerda maldita não pára.