O juiz João Marcos Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou, na segunda-feira 29, a exclusão de um post do escritor Anderson França, publicado em novembro, por considerá-lo antissemita. A decisão atende a um pedido da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj).
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Na publicação, Anderson França afirmou que “o desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus e políticos”. O escritor publicou o conteúdo cerca de um mês depois do massacre perpetrado pelo grupo terrorista Hamas em Israel.
Magistrado afirma que conteúdo instiga ódio
O juiz já havia emitido uma liminar em novembro, ordenando a retirada do post, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. De acordo com o magistrado, o conteúdo “instiga o ódio e possui caráter racista, o que é vedado por nossa legislação”.
Além disso, o magistrado afirmou que “a parte ré [Instagram] não interpelou se era ou não racista a publicação, pois acatou de pronto a ordem judicial liminar nesse sentido”. “Desse modo, deve ser confirmada a tutela concedida”, completou Fantinato.
O que mais havia na publicação antissemita
O conteúdo, postado pelo escritor, tinha um vídeo de uma ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo. Na descrição do post, Anderson França afirmou que “há Gazas no Brasil” e que “a PM está usando armas de Israel”.
O vice-presidente da Fierj, Bruno Feigelson, declarou que não se pode tolerar “conteúdo racista, porque corrói nossos direitos constitucionais e ameaça a nossa comunidade”.
