Lei Rouanet: Cultura estuda reduzir em 50% o teto para projetos

O teto para captação de recursos para projetos por meio da Lei Rouanet pode ser reduzido em 50%. O secretário de Fomento e Incentivo da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, informou que tem conversado sobre essa proposta com o titular da pasta, Mário Frias.

“Tenho conversado com Mario Frias”, postou Porcicuncula no Twitter, no sábado 1º. “Creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Lei Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais.”

Atualmente, os limites para a captação de projetos giram entre R$ 1 milhão e R$10 milhões, a depender do tipo de CNPJ do proponente. O menor teto se aplica a propostas feitas por um “Empreendedor Individual (EI), com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até 4 (quatro) projetos ativos”. O maior, à “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedades Limitadas e demais pessoas jurídicas” com até 16 projetos ativos.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que recursos doados por pessoas físicas ou jurídicas para projetos culturais possam ser abatidos de impostos federais. Contudo, as propostas dos eventos precisam ser aprovadas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo para se enquadrar no benefício.