Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Livraria Cultura terá de deixar seu endereço mais emblemático, no Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, sob risco de sofrer despejo. A decisão foi publicada em 11 de agosto.
O prazo para a Cultura desmontar a loja e desocupar o espaço é de 15 dias. Em caso de descumprimento, pode ocorrer o chamado “despejo coercitivo”.
Inadimplência motivou decisão
Em nota, o TJ-SP esclarece que a empresa e seus responsáveis quebraram o acordo em que estavam obrigados “ao pagamento parcelado da dívida ao exequente, além da quitação de imposto predial atrasado diretamente à Prefeitura”. Segundo a juíza responsável pela decisão, as partes não teriam cumprido os requisitos desde a assinatura do acordo.
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“Observa-se que as recuperandas estão inadimplentes no que se refere à obrigação que, a rigor, deveria ser sua primeira prioridade — o pagamento do aluguel da sede de sua principal e icônica loja”, diz a nota. Dessa forma, conclui a juíza, “não há qualquer razão jurídica ou econômica que justifique a manutenção das recuperandas no imóvel”.
Ponto turístico no coração da capital paulista
Mais do que uma loja, a Livraria Cultura do Conjunto Nacional acabou se tornando um roteiro turístico. O amplo espaço, a decoração convidativa, o conforto e a localização constumavam atrair paulistanos e visitantes de outros Estados para o local.
As más notícias sobre o destino da Cultura sempre geram manifestações de carinho do público, que lamenta a possibilidade de a rede de livrarias fechar as portas. As vendas ao longo dos anos, contudo, não conseguiram garantir a saúde financeira da empresa .
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