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Justiça do Rio começa a julgar caso de órgãos infectados por HIV

Réus respondem por crime de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica

Laboratório de análises clínicas em Nova Iguaçu, no RJ: fraude e contaminação | Foto: Reprodução/Twitter/X
Laboratório de análises clínicas em Nova Iguaçu, no RJ: fraude e contaminação | Foto: Reprodução/Twitter/X

A Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar na tarde desta segunda-feira, 24, o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV. Todos eles receberam transplante de órgãos no ano passado. O tribunal vai analisar o caso de seis pessoas que tinham relação com o laboratório PCS Saleme.

Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Da mesma forma, além deles, vão a sentença os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, assim como Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline foi quem assinou o laudo fraudulento, dizem as investigações.

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Justiça vai analisar quatro tipos de crime

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), é a autora da denúncia. As acusações tratam principalmente de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

A audiência de instrução e julgamento estava marcada para o início da tarde, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas indicadas pelo MPRJ e pelos advogados de defesa, assim como o interrogatório dos réus. A imprensa não terá acesso ao julgamento, cujo término não tem previsão.

Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que receberam transplantes de rins, fígado, coração e córnea.

O laboratório PCS Saleme — contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia — emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.

Depois de o caso tornar-se público, a Vigilância Sanitária estadual interditou o PCS Saleme. Assim, o governo do Estado rescindiou o contrato. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.

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