Mais de 2 mil presos não retornaram à prisão depois da saidinha de Natal

Entre o final de 2024 e o início de 2025, mais de 2 mil presos que receberam o direito à saidinha de Natal não retornaram aos presídios brasileiros. Um levantamento revelou que, dos 48 mil detentos beneficiados em 14 Estados e no Distrito Federal, 2 mil permanecem fora das unidades prisionais. Esse número equivale a 4,3% do total de beneficiados.

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O Estado do Rio de Janeiro apresentou a maior proporção de evasões. Dos 1,4 mil presos liberados, 260 (aproximadamente 14%) não voltaram. Em números absolutos, São Paulo lidera, com 1,3 mil detentos que não retornaram dentro do prazo estipulado.

Seis Estados declararam que não concederam o benefício no período de festas. Outros cinco não responderam à pesquisa, e Minas Gerais ainda compila os dados. A saidinha é prevista pela Lei de Execuções Penais e concedida a detentos do regime semiaberto que atendem a requisitos como bom comportamento e cumprimento parcial da pena. Aqueles que não retornam são considerados foragidos, perdem o direito ao regime semiaberto e são transferidos ao regime fechado ao serem recapturados.

O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre os dados

A Secretaria Nacional de Políticas Penais ainda não se pronunciou sobre os dados. Enquanto isso, Estados como São Paulo e Paraná relatam medidas de controle e incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas e a recaptura de foragidos. Em contrapartida, Amazonas e Goiás apontam a substituição da saidinha por monitoramento eletrônico.

Em Sergipe, dos 757 detentos que receberam autorização para a saídas de Natal, 49 não retornaram, o que representa 6,5% do total. As saídas foram permitidas nos dias 27 e 28 de dezembro, e o retorno deveria ocorrer nos dias 2 e 3 de janeiro.

No Espírito Santo, 43 dos 2,5 mil presos autorizados a sair não voltaram, o que equivale a 1,7%. As liberações ocorreram de forma escalonada, conforme previsto pela legislação.

Santa Catarina permitiu a saída de 1,7 mil presos. Entre esses, 35 não retornaram, mas 11 foram recapturados. A medida busca equilibrar a reintegração social e o controle penitenciário.

No Rio Grande do Sul, 1,9 mil presos saíram, e 31 não regressaram. Além disso, 156 retornaram fora do prazo estabelecido. Já no Distrito Federal, 27 dos 1,8 mil liberados não voltaram, o equivalente a 1,4%. Dois deles se envolveram em ocorrências policiais durante o período.

Em Amapá, 11 dos 143 presos não retornaram, e nenhum foi recapturado. As saídas ocorreram entre 23 e 26 de dezembro, e 24 e 29 do mesmo mês. No Ceará, 133 presos receberam o benefício, mas 11 não retornaram. Roraima registrou 602 liberações e nove evadidos.

Já no Piauí, nove dos 460 presos liberados não retornaram, mas um foi recapturado. Em Mato Grosso do Sul, apenas dois dos 566 liberados ainda não regressaram.

Todos os presos que tiveram direito à saidinha na Paraíba retornaram à prisão

Na Paraíba, dos 41 presos autorizados a sair, todos retornaram. Minas Gerais ainda compila os dados.

Estados como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins não concederam saídas adicionais nem utilizam monitoramento eletrônico para presos do semiaberto, o que elimina a necessidade de saídas temporárias em massa.