O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou nesta sexta-feira, 7, à diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a revogação de proposta da agência sobre a certificação de boas práticas oncológicas de planos de saúde no rastreio de câncer de mama.
A criação do certificado de qualidade foi alvo de polêmica durante uma consulta pública feita pela ANS até janeiro, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A discussão existe principalmente porque o certificado estabelecia como boa prática o rastreamento do câncer de mama nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, os exames bienais restringem-se a pacientes com idade entre 50 e 69 anos.
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Conselho propõe garantia de diagnóstico
Atualmente, a maior parte das operadoras de saúde cobre o exame anual a partir dos 40 anos. A ANS argumenta que a proposta prevê mudança nessa orientação. Diz que as mulheres permanecem com o direito de realizar mamografia a partir dos 40 anos (ou antes, mediante pedido médico).
Em resposta ao jornal, o CFM “solicita que a ANS contemple o rastreio em todas as mulheres entre 40 e 74 anos”. Propõe, da mesma forma, que “a partir dessa idade, com indicação médica, seja garantida a oportunidade de diagnóstico precoce, evitando tratamentos agressivos e reduzindo os índices de mortalidade”.
O órgão afirma que a recomendação de rastreio antes dos 50 anos é, sobretudo, uma “estratégia de gestão mais eficiente às operadoras, impactando inclusive em menos custo ao sistema de saúde”.
Atualmente, diz o jornal, há 18,9 milhões de mulheres com idade entre 50 e 69 anos com plano de saúde. A proposta provoca protestos de entidades médicas. Elas sustentam que a detecção de 40% dos diagnósticos de câncer de mama entre as brasileiras se dá abaixo dos 50 anos. Desse total, 22% das mortes ocorrem nesse grupo etário.
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