A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu pautar ainda neste semestre o processo que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio de Weber aconteceu na terça-feira 21, durante uma visita aos povos indígenas na Vale do Javari, no Amazonas. Na viagem, ela também passou pelo Acre.
A análise do marco temporal começou em agosto de 2021, mas foi interrompida no mês seguinte, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O processo já foi liberado por Moraes, mas ainda não voltou a ser julgado. O caso definirá se uma aldeia indígena em Santa Catarina pode requerer uma demarcação de terra maior do que a ocupada no momento da promulgação da Constituição de 1988.
Receba nossas atualizações
No momento, o placar do julgamento registra um empate, com um voto a favor da tese, dado pelo ministro Nunes Marques, e outro contrário, de Edson Fachin, o relator do caso.
Pela tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. A maioria dos povos, no entanto, rejeita essa ideia.
Leia também: “Soberania ameaçada”, reportagem publicada na edição 76 da Revista Oeste
Foi a primeira coisa que reparei : Luvas brancas e chapéu de Indiana Jones.
Ela está parecendo uma descobridora de terras indígenas. Lugar que ela nunca pensou em pisar na vida. Pena que não dormiu na aldeia, assim, os mosquitos iram papá-la no jantar.
Tudo o que o Bolsonaro lutou pra ñ acontecer é exatamente o que eles fazem. Cambada de 5a série. Adeus Agro!
Não são mais juízes, são políticos.
Legislando sem votos.
É da competência do STF?
Antes desse julgamento já JULGADO, a corte deveria analisar e investigar quem está por trás dessa nova proposta. Certamente tem ONGS envolvidas… e outros interesses que não do povo brasileiro, que luta todos os dias para ter algum benefício.
Toda empolgada se portando como gringa em terras selvagens. Tudo artificial e ridículo. Deve estar desesperada para voltar para a sua bolha!!!
Brasil, o país dos demagogos. O stf vai acabar com o agro brasileiro, para dar terras aos estrangeiros que comandam as ongs por aqui.
Rosa Weber de mão dada com o índio é de enternecer o coração de um mastodonte….
.
Ela tá de luva e manga comprida pra não se contaminar com os índios. Vaca. O que é dela tá guardado, e bem guardado.