Nesta segunda-feira, 17, o conselho superior do Ministério Público Federal (MPF) criou o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). Nos órgãos estaduais, a estrutura já existe desde a década de 1990.
A partir de 2020, o MPF passou a adotar esse formado de grupo especial de combate ao crime organizado, mas nas Procuradorias da República de cada Estado. Agora, o órgão nacional tem a função de dar apoio a investigações consideradas complexas.
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Assim, o acionamento do Gaeco Nacional pode ocorrer em diversas situações que envolvam crimes de grande complexidade e que demandam uma atuação coordenada em âmbito nacional.
Entre os casos mais comuns, estão aqueles relacionados a organizações criminosas que atuam em mais de um Estado, crimes de corrupção que envolvem agentes públicos de diferentes esferas e fraudes de grande impacto econômico.
O Gaeco Nacional pode, ainda, ser chamado para atuar em situações de emergência. Elas devem apresentar risco iminente à ordem pública ou à segurança de instituições democráticas. Nesses casos, a atuação rápida e coordenada é essencial para evitar danos maiores e garantir a aplicação da lei de forma eficaz.
O plano do Ministério Público Federal ao Gaeco Nacional
O grupo especial não se limita apenas à investigação e à repressão de crimes. Ele também desempenha um papel importante na capacitação e no treinamento de integrantes do Ministério Público e de outras instituições parceiras.
A troca de informações e experiências entre diferentes Gaecos estaduais serve para o aprimoramento de técnicas de investigação. Há ainda o interesse na construção de uma rede de atuação integrada e eficiente.
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Dentro da estrutura do Ministério Público, o Gaeco Nacional atua como um órgão de apoio. Ele dará suporte técnico e operacional às investigações conduzidas pelos Gaecos estaduais.
Essa função é crucial para garantir a condução das investigações de forma eficiente e melhor maneira de utilização dos recursos disponíveis. Além disso, o Gaeco Nacional também pode atuar na articulação com outras instituições, como a Polícia Federal e a Receita Federal, para a realização de operações conjuntas.
