Ministério redefine blocos para leiloar aeroportos

O Ministério da Infraestrutura vai leiloar o Aeroporto Santos Dumont (RJ) separadamente dos demais. A decisão aconteceu depois de um acordo com o governo do Rio de Janeiro.

O Santos Dumont havia ficado em um bloco para ser leiloado com o aeroporto executivo de Jacarepaguá (RJ) e outros três terminais no interior de Minas Gerais.

No entanto, o leilão do Santos Dumont era alvo de um intenso debate no Rio de Janeiro, uma vez que autoridades locais afirmavam que a modelagem e o edital do certame criariam uma competição com o Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão, operado pela concessionária RioGaleão.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que a decisão de leiloar o Santos Dumont, isoladamente, é “muito importante”, devido ao sistema multiaeroportos existente na capital fluminense.

“A ideia é que os aeroportos se complementem e não disputem os passageiros, e a decisão vem ao encontro dessa narrativa”, frisou Castro.

“Competição mais justa”, afirma ministro

“Isso foi um acerto do governo federal com o Estado do Rio de Janeiro, pois avaliamos que a competição fica mais justa e evoluiremos esse processo de modelagem nos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em nota à imprensa.

Aeroportos de perfil executivo, voltado à aviação geral, formarão um bloco único a partir de agora. Estarão nele o Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A previsão é que eles tenham outorga mínima de R$ 138 milhões e investimentos obrigatórios de R$ 560 milhões.

O bloco encabeçado por Congonhas (SP), considerado o mais atrativo da próxima rodada de concessões, já tinha aeroportos em Mato Grosso do Sul e no Pará junto. Agora recebe também três terminais de Minas Gerais.

Nova rodada de concessões

Ao todo, 16 aeroportos serão privatizados. A sétima rodada de concessões está prevista para o primeiro semestre. Os estudos de viabilidade e minutas de contrato já foram encaminhados pelo governo ao Tribunal de Contas da União, que precisa aprová-los a fim de viabilizar o leilão.

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