Uma decisão do desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o habeas corpus para Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que matou o condutor de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.
O motorista do Porsche está envolvido em um acidente fatal ocorrido em março no Tatuapé, zona leste de São Paulo. A defesa alegou que a fase de instrução do processo terminou e que não havia dolo eventual, além de apontar para um constrangimento ilegal causado pela prisão preventiva.
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Na decisão publicada terça-feira, 3, o desembargador afirmou que não há indícios de ilegalidade nem abuso de poder na prisão do motorista do Porsche, que está detido desde maio na Penitenciária de Tremembé.
O magistrado destacou que a embriaguez e o excesso de velocidade, comprovados pela prova pericial, além do histórico de multas e acidentes do motorista, justificam a manutenção da prisão preventiva.
Pedidos de liberdade negados ao motorista do Porsche
Este é o quarto pedido de liberdade negado desde a prisão de Sastre Filho. Em maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, 7, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do motorista do Porsche.
O STJ considerou que ele e a mãe manipularam testemunhas para unificar depoimentos favoráveis. O desembargador reforçou que Fernando Sastre Filho deve ser levado ao Tribunal do Júri para julgamento.
A acusação contra Fernando Sastre
Andrade, de 24 anos, ficou foragido por três dias antes de se entregar às autoridades e enfrentará acusações de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O seu amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, de 22 anos, também estava no veículo e teve ferimentos sérios. Ele permanece se recuperando.
O inquérito revelou que o Porsche estava a 156 km/h, muito acima do limite de 50 km/h da via onde ocorreu o acidente. Apesar dos sinais de embriaguez, o empresário foi liberado pela polícia no local do acidente, uma decisão que também está sendo investigada.
Antes do acidente, o grupo, incluindo Andrade, havia consumido bebidas alcoólicas em um restaurante e uma casa de pôquer.
