MP da carteira verde e amarela deve caducar no Senado

O texto que flexibiliza a contratação de jovens vence na próxima segunda, 20, e os senadores não fecharam acordo sobre a medida
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Carteira de Trabalho | Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASIL
Carteira de Trabalho | Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASIL | Carteira de Trabalho

Medida que flexibiliza as normas para contratação de jovens perde a validade na próxima segunda, 20, e os senadores não fecharam acordo para a votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou uma questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para suspender a analise da Medida Provisória (MP) da carteira verde e amarela. O texto passou pela Câmara e caso não seja votada pela Senado até a próxima segunda, 20, ela perderá a sua validade.

Além do senador da Rede, o pedido foi endossado pelos líderes do PDT, MDB, PSD, Cidadania, Podemos, Pros e PP. Sem acordo definido, partidos como o  PSDB e o PSL sugeriram que a votação da medida ficasse para a sessão de segunda.

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A maioria dos argumentos dos partidos contrários é de que a MP retira direitos trabalhistas. O texto permite as empresas criarem um contrato com duração de dois anos com menores encargos trabalhistas e previdenciários patronais para, em tese, estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

Relatoria

Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregou ao líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), a relatoria da medida provisória 905. O PT é um dos maiores críticos da medida, com a argumentação que se trata uma precarização nas relações de trabalho.

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