O Ministério Público Federal (MPF) desistiu de fechar acordo com a Jovem Pan. Dessa forma, o órgão reativou o processo em que pede a cassação da concessão do veículo de comunicação.
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O MPF enviou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo a informação de que não conseguiu se acertar com a emissora. Na Justiça, o órgão acusa a rede de rádio e TV de “divulgar notícias falsas” e de promover “ataques a democracia em 2022”.
Apesar de a Jovem Pan ter presença na televisão, o pedido para cassar concessão da rede é voltado apenas a três canais mantidos pela marca no rádio. A JP mantém sua sede em São Paulo, onde opera em FM, e conta com afiliadas espalhadas pelo país.
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De acordo com o site F5, do jornal Folha de S.Paulo, a juíza Denise Aparecida Avelar resolveu derrubar a suspensão do caso, a pedido do MPF. O processo estava paralisado desde outubro do ano passado. A interrupção era justamente para que as negociações fossem feitas entre as duas partes.
“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito”, escreveu a magistrada, em trecho de seu despacho. “Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação.”
Jovem Pan esperava chegar a um acordo com o MPF
Ainda segundo o F5, o grupo de comunicação estava otimista desde o início que conseguiria um acordo com o MPF. No entanto, desacordos entre as duas partes impediram o sucesso da negociação.
Um dos pedidos do MPF é o de que Jovem Pan veicule durante quatro meses, pelo menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
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Para o eventual acordo, o grupo de mídia queria a garantia de que não perderia suas concessões públicas de rádio. Além disso, a Jovem Pan pedia a liberação do pagamento da multa pedida pelo MPF, de R$ 13 milhões.
Depois de analisar o pedido, o Ministério Público Federal chegou a concordar que um acordo seria a melhor opção, mas pediu a revisão de cláusulas. Uma delas era justamente a responsabilização financeira da emissora, a qual o MPF não deseja abrir mão.
Com o MPF irredutível, e a Jovem Pan sem querer desembolsar os valores da multa, as tratativas sobre um acordo acabaram sem sucesso. Apesar da reativação no processo perante o Poder Judiciário, não há data marcada para uma nova audiência sobre o caso.
Ação contra a JP repercutiu negativamente
A tentativa do MPF tentar tirar a Jovem Pan das ondas do rádio repercutiu negativamente. Isso tanto no Brasil quanto no exterior.
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Diante da ação por parte do Ministério Público, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou o caso como “muito preocupante”. Em nota divulgada em junho de 2023, a entidade ressaltou que “a liberdade de programação é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião”. A Abert representa mais de 3 mil emissoras no país.
Na imprensa internacional, o jornal La Gaceta, da Espanha, alertou para a possibilidade de implementação de censura no caso envolvendo a Jovem Pan. Nesse sentido, a publicação espanhola comparou a ação proposta pelo MPF à decisão do regime comunista venezuelano, que, em 2007, fechou a Radio Caracas Television. Conforme o La Gaceta, o processo contra a rede de comunicação serviu para demonstrar que “as liberdades e o Estado de Direito estão em declínio no Brasil”.
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Tempestades intensas com ventos fortes devem atingir o Sudeste 
A JP faz parte da história do rádio no Brasil.
Quando começou operar com canal fechado apresentando jornalismo “diferente” com um time de jornalistas de primeira grandeza viu sua audiência crescer rapidamente.
Os problemas começaram na campanha das eleições de 2022 onde um lado estava autorizado a divulgar o que bem entendesse e a JP passou a ter seus comentaristas monitorados e proibidos de exercer o mais elementar direito expresso nos regimes democráticos.
O direito de expressar suas ideias e opiniões.
A direção da JP foi conivente e se curvou diante das arbitrariedades do “judiciário” brasileiro e perdeu seus melhores jornalistas e com eles boa parte da sua audiência que migraram para outras plataformas.
Embora o Brasil nunca tenha sido uma democracia plena, acredito que o contraditório é sempre necessário para enriquecimento dos debates.
O grande problema vivido pelo país é que a esquerda tupiniquim não tem argumentação sustentável e os quadros da JP está repleto de esquerdistas desmiolados.
Exigir de um órgão de imprensa que divulgue por “x” dias mensagens afirmando que determinado procedimento é “confiável” é de total incoerência, principalmente quando sabemos que uma caixinha similar a um ATARI do início dos anos 1990 não espelha a confiança que o eleitor deseja.
Me lembro de ver o povo homenageando a Jovem Pan, em plena avenida paulista, essa aprovação popular é a forma mais honesta e democrática do funcionamento de um órgão de mídia, é uma pena que o povo brasileiro foi relegado a categoria de vassalos pagadores de tributos e sua voz não conta em decisões que afetam a sociedade como um todo. Escolheram o advogado errado para fazer a defesa? Só pode ! O advogado de defesa deveria exigir um juri popular, é o povo, destinatário final dos produtos midiáticos, quem deve dizer , o que deve ser feito, mais democrático que isso? Impossível ! MAS, a tradição não é a democracia, é p aparelhamento ideológico, falou mal do regime ? FECHA !
DEMOCRACIA PARA INGLÊS VER !
QUE VERGONHA !
Quem faz acordo com o diabo, nunca sai em vantagem, vai perder sempre…
DITADURA TOGADA , ESCANCARADA ,DEPRAVADA!!!
Sleep Giants ,comunistas e todo tipo de oportunistas homenageados no TSE no período eleitoral . Processo eleitoral descaradamente tendencioso e criminoso sob o comando abusivo do Xandão… é nojento!
O eterno modus operandi das ditaduras. Muito dinheiro envolvido para Eliminar aqueles que discordam. Muito triste o que está acontecendo No e Com o Brasil.
Meu Deus do céu! Pra que isso?
Na ditadura militar não vimos nada parecido. Isso é mais que ditadura. É perseguição cruel, maldade e sadismo.
O MPF-SP faz perseguição política igual ao TSE.
Uma Vergonha não se pode falar das sacorossantas urnas.
Esse mpf são um bando de estupidos, deveriam ser banidos da justiça , atuam como ativistas de esquerda …
O nazismo se implanta junto com o totalitarismo no país. Estamos horrorizados com esse controle monstruoso dos 9 do STF sobre a liberdade do brasileiro. O STF não mais obedece a lei. Faz e executa uma lei própria. O STF precisa ser fechado!
Como assim : colocar inserções diarias validando a confiabilidade do sistema eleitoral ???? Fazer isso é que é propagar fake news… Esse mundo está virado.
podem cassar!!! vamos fazer a mesma coisa com os golpistas verdadeiros…
BAND, UOL/Folha SP, VEJA, CNN é a sempre ela.. famigerada GloboLixo golpistas …
pau que bate em chico,, VAI ESPANCAR o Francisco !!
Será que o desengonçado Boneco de Olinda, também conhecido como Omisso Pacheco, consegue dormir sem remorço pela sua sórdida cumplicidade?
Tanto que se falou o que ocorreria no BRASIL e as pessoas não deram ouvidos. Agora é tarde, o Brasil já é uma ditadura e o regime totalitário vai perseguir muita gente ainda. Esperem até a baleia começar a agir no STF. Estamos ferrados. Forças Cagadas vocês ABANDONARM O POVO E O PAÍS.
Eu preferiria perder a concessão . Afinal, o contrário seria admitir que a ditadura está certa.
É muita falta do que fazer. O MP fecha os olhos para tantos crimes que acontecem no País e fica provocando filigranas pra justificar a dinheirama que consome do contribuinte brasileiro. Seria mais interessante procurar o que fazer pra justificar a sua existência!
Isto é o que a esquerda entende por Democracia. Toda a liberdade para dizer o que o governo gosta de ouvir e o que lhe desagrada recebe o carimbo de “ataque à democracia”. A cova da liberdade de expressão vai sendo aprofundada a cada dia.
Tudo que os aparelhos do Foro de São Paulo (suprema corte, etc.) fizeram na Venezuela, está sendo feito no Brasil. Esses membros do MP e da justiça foram devidamente lobotomizados pelo ativismo comunista nas faculdades de direito. Isso explica a frase do Zé Dirceu: “tomar o poder é diferente de ganhar as eleições”. Quem tem as instituições aparelhadas pode impor a censura e colocar os adversários na cadeia na hora que quiser usando qualquer argumento do “direito achado nas ruas” ou outro tipo de chicana. Cedo ou tarde a Oeste também também será vítima, infelizmente.
O processo ditatorial continua. Criticar não pode. Nem pensar. Aguarde-se o STF que provavelmente já tem sentença pronta e agravar a pena a tv e pessoas.
Beleza…traíras tem que se ferrar mesmo.! Que suma do mapa.!
A única coisa que temo é um país onde a injustiça exista e o ódio possua nossos corações. Infelizmente chegamos a esse ponto crucial. Esse é o estágio mais sombrio pelo qual a humanidade já passou, esse é o estágio do reino pela força bruta. Assim agiram os regimes Comunistas através da história e chegamos ao ponto de ter as atrocidades do passado se repetindo em nosso país, implodindo a República e transformando o Brasil em um absoluto regime totalitário comunista.
Já se sabia que havia militantes partidários no MP. Agora se sabe que tb há chantagistas.
Estão atrás de dinheiro desesperadamente. Cedeu e agora toma!