O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condena Ana Lucia Umbelina Galache de Souza a devolver R$ 3,7 milhões. A quantia foi recebida indevidamente, de acordo com a decisão, ao longo de 33 anos como pensão militar, relata o portal g1.
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A fraude começou em 1988, quando ela alterou documentos para se passar por filha de seu tio-avô, um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Ainda menor de idade, Ana Lucia conseguiu, em Campo Grande, modificar seu registro civil, fazendo-se constar como filha do ex-sargento Vicente Zarate e de Natila Ruiz.
Com os novos papéis, incluindo identidade e CPF alterados, ela requisitou e começou a receber a pensão integral depois do falecimento do militar em outubro de 1988. O esquema permaneceu ativo até 2022, quando foi descoberto pelas autoridades.
O argumento da defesa dela, a Defensoria Pública da União (DPU), que havia entrado com um recurso, foi o de “ausência de intenção”. A defesa pediu a absolvição, pelo fato de o registro falso ter sido feito quando ela era menor de idade.
Durante o interrogatório, Ana Lucia reconheceu que nunca viveu com o tio-avô e explicou que utilizava dois nomes em documentos diferentes para manter a fraude.
Ela também afirmou que dividia parte do dinheiro com sua avó paterna, Conceição Galache, que teria ajudado na falsificação dos documentos. Contudo, em 2021, descontente com o valor que recebia, Conceição denunciou a neta ao Exército e à polícia.
Pensão suspensa em 2022
A Justiça Militar considerou que Ana Lucia tinha total consciência de suas ações. A instituição relatou que houve a criação de documentos fraudulentos e a recusa dela em cessar os pagamentos, mesmo depois de aconselhada por seu marido a fazê-lo.
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O STM reforçou a materialidade do crime de estelionato, evidenciada pelo uso intencional de informações falsas para enganar a administração militar.
Depois de ser denunciada pela avó, uma sindicância foi instaurada e culminou na suspensão da pensão em 2022. Conceição faleceu antes de prestar depoimento oficial.
Isso não dar em nada, ela não vai pagar se quer um tustão dessa condenação. Pode até receber indenização por danos morais por ser exposta a isso, do jeito que a “judiciário” brasileiro está, o pior não é nem novidade.
Será que a corrupção está no nosso DNA ? Meus Deus esse nosso Brasil vive de corrupção
A WEB nao perdoa, basta pedir para a IA e tudo é revelado.
BOM DIA IA, FAVOR INFORMAR TODA A CORRUPÇAO DOS PETISTAS QUE ESTAO NA ADM PUBLICA EM 2024.
OK…..Isso ira demorar mais de 30 anos, o sistema nao podera processar todo esse volume de informaçao………………… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Calma Calma, que é apenas um exemplo, ninguem esta pedindo nada.
Brasil Bostil. Incrivel como os ratos estao fora do sistema e dentro do sistema.
Quase 10 anos de reclusão: STM aumenta pena de três majores e um capitão que desviaram quase R$ 2 milhões do Exército
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O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército – três majores e um capitão-, acusados de montarem um esquema fraudulento, que desviou cerca de R$ 1,7 milhão do Centro de Pagamento do Exército (CPEx). O major, tido como chefe do esquema, vai cumprir quase 10 anos de reclusão, em regime fechado.
Em um voto extenso, o ministro relator, Cleonilson Nicácio Silva, disse que a conduta do major se revelou egoísta, com meios inescrupulosos e modus operandi improbo, o que implicou na majoração da pena aplicada.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, em de abril de 2002, o Centro de Pagamento do Exército (CPEx) identificou a realização de vários pagamentos, a pensionistas, processados indevidamente.