Pará: força-tarefa mira esquema de venda de processos sigilosos a facções

Agentes cumpriram mandados de prisão preventiva e busca e apreensão na capital, Belém, e em Capanema (PA)

16 jul 2026 - 10h02 | 2min de leitura

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão | Foto: Divulgação/ PF

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Uma força-tarefa da Polícia Federal, da Polícia Civil do Pará e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deflagrou nesta quinta-feira, 16, a segunda fase da Operação Custos Legis, para combater um esquema de venda de processos sigilosos para facções. Mandados de prisão e busca foram cumpridos em Belém e Capanema (PA). As investigações revelaram que criminosos pagaram um servidor público para acessar processos em segredo de justiça, com classificação inadequada de sigilo.

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Uma força-tarefa composta da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil do Pará (PCPA) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PA) deflagrou nesta quinta-feira, 16, a segunda fase da Operação Custos Legis.

A ação policial mira um esquema criminoso de venda de processos sigilosos para facções. Os agentes cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na capital do Estado, Belém, e no município de Capanema (PA).

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De acordo com as investigações, os criminosos teriam obtido informações e documentos relacionados a medidas cautelares sigilosas em andamento contra integrantes de facções.

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Segundo a PF, os bandidos “teriam pagado um servidor público, que utilizava o próprio acesso institucional para consultar e baixar processos que tramitavam em segredo de Justiça, tanto em primeira quanto em segunda instância”.

“As apurações também identificaram que parte dos processos consultados apresentava classificação inadequada quanto ao grau de sigilo, circunstância que teria possibilitado os acessos indevidos”, afirma a corporação em nota.

A Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém expediu as ordens judiciais que envolvem a operação. As investigações apuram os crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, que teriam sido praticados entre novembro e dezembro de 2025.