Pedido de cassação de Moro vai ter novo relator em julho

O desembargador Mario Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, está próximo de deixar a relatoria dos processos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O novo magistrado responsável pela condução do caso será definido em julho.

Apesar de ter unido os casos e permitido a produção de provas na semana passada, o mandato do magistrado como desembargador substituto será encerrado no dia 4 de julho. No entanto, a definição sobre quem assumirá os casos contra o senador só ocorrerá daqui a duas semanas.

Para preencher a vaga deixada por Helton Jorge, o Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pela cadeira, elegeu o desembargador Luciano Carrasco Falavinha. Ele vai ocupar o cargo de substituto junto com D’Artagnan Serpa Sá, cujo mandato vai até dezembro.

Serpa Sá já está no cargo e se tornaria o principal substituto, enquanto Falavinha, como o número dois, ocupará especificamente a vacância deixada por Helton Jorge.

De acordo com o TRE, a definição sobre o novo relator ocorrerá a partir de 5 de julho, por meio de distribuição via sistema, ou seja, por sorteio entre os dois magistrados.

O novo responsável pelos casos conduzirá as audiências com testemunhas e analisará as provas que serão apresentadas pelo União Brasil e pelo Podemos, partido atual e ex-partido de Moro, respectivamente. Além disso, poderá determinar outras diligências, se necessário.

Pedido de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uniu no último dia 13 as ações eleitorais movidas pelo PT e pelo PL que podem levar à cassação do mandato de Moro.

Ambas as siglas acionaram a Justiça contra o ex-juiz federal, no entanto a ação do PL corre em segredo de Justiça.

Já a ação da Federação Brasil da Esperança, composta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Verde (PV), argumenta que Moro promoveu “desequilíbrio eleitoral” por ter concorrido ao Senado pelo União Brasil depois de ter se lançado como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.