Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemia de covid-19

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 2020 foi o ano com a maior mortalidade no país, com 1,4 milhão de falecimentos, dos quais 194.949 se deveram ao novo coronavírus. Com isso, mais de 400 mil pessoas no Brasil ficaram viúvas ou órfãs em razão da morte de familiares por covid-19, noticiou a Agência Brasil, nesta sexta-feira, 21.

Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2018 foram concedidas 373.015 pensões por morte. O número subiu para 428.512 em 2019. E, em 2020, foram 416.341 pensões. A advogada Carla Benedetti, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, aponta que o número é crescente, mesmo que a quantidade de pensões concedidas em 2020 seja menor.

“Houve aumento considerável desse número a partir de agosto de 2020, quando o país contava com aproximadamente 100 mil mortes, mas insta salientar que as concessões, em regra, são finalizadas meses após o requerimento do pedido. Portanto, esses pedidos foram realizados em alguns meses anteriores a agosto, para que o volume fosse cada vez mais frequente.”

Para estimar o aumento do número de concessões de pedidos de pensão por morte e que, provavelmente, possuem relação com o número de mortes por covid-19, a advogada destaca que, em dezembro de 2019, houve a concessão de 34.246 pedidos, enquanto, no mesmo mês de 2020, o número subiu para 53.202. “O mesmo cenário ocorre em janeiro de 2019, quando foram concedidas 30.199 pensões por morte, e em janeiro de 2020, 27.999. Todavia, em janeiro de 2021, em plena pandemia, o número foi de 45.896. O mesmo salto ocorreu em relação ao mês de fevereiro, que contabilizou 43.040 em 2019, 40.739 em 2020 mas 59.917 em 2021. Tal número crescente possivelmente seria bem maior nos meses de março e abril de 2021 se os dados já tivessem sido disponibilizados.”

Para a especialista, a pandemia também tem efeitos no sistema previdenciário: “Tanto no aumento considerável do número de requerimentos dos benefícios por incapacidade quanto também nos de pensão por morte”.