A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira, 8, denúncias contra 24 pessoas acusadas de suposta incitação dos atos em Brasília, em 8 de janeiro. As petições foram protocoladas no Inquérito 4.921, que apura “atos antidemocráticos”. O número de denunciados pela PGR chegou a 937.
Os novos denunciados responderão pelos crimes de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e de associação criminosa — artigos 286, parágrafo único e artigo 288, ambos do Código Penal, respectivamente. A pena máxima, em caso de condenação, pode atingir três anos e três meses de reclusão. Como o tempo de prisão não alcança os quatro anos, previsto no artigo 313, I, do Código de Processo Penal como requisito para prisão preventiva, elas foram revogadas.
De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico da PGR tenta identificar outros envolvidos que foram soltos depois de decisão judicial. O objetivo é analisar a situação de cada um dos envolvidos e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar novas denúncias.
Conforme noticiou Oeste, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, abriu mais três inquéritos para investigar a conduta de manifestantes que participaram dos protestos em Brasília. A decisão atende a um pedido da PGR, que também atua no caso. O magistrado organizou as investigações em três frentes: 1) financiadores; 2) executores; e 3) autores intelectuais.
No caso da CPMI comprovar o óbvio, segundo fortes indícios de sabotagem da esquerda, e a rejeição desesperada apresentada pelo atual presidente à instauração dessa CPMI, o procurador geral da república também sofrerá impeachmen?
Um resposta que Juristas em geral OAB não dá para a sociedade é porque o Min Alexandre Moraes e a Corte suprema , prendeu todos como culpados e só agora libera ainda com restrições os inocentes? Porque também essas pessoas não julgadas antes pela 1a instância já que já ontem foram privilegiado?
Incitadores da violência? Qual o nome que estão dando para os que abriram as portas intencionalmente para os que verdadeiramente depredaram os prédios e realmente efetuaram um ataque à democracia? Segundo informado em veículos de comunicação, o criador ou os criadores, estavam no local assistindo de camarote, vendo o “circo” pegar fogo!
Um monte de prisões arbitrárias com provas meramente circunstanciais.
Basta você ter no mesmo grupo do Whatzapp de algum acusado e já suficiente para te mandar prender.
Muitos empresarios apenas ajudaram as pessoas irem se manifestar em brasilia – a invasão do congresso foi algo do momento – e nunca foi planejado.
E verdadeiros TERRORISTAS – os invasores de terras – são tratados como coitadinhos pela midia e pelo novo governo que inclusive vai tomar terra da Suzano para dar para invasores. Olha só o incentivo que estão fazendo.
Piada do ano de 2023, só pegar a quadrilha que não sobra um