A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o líder indígena José Acácio Serere Xavante por supostamente ter incitado protestos contra a diplomação do então presidente eleito Lula e do vice Geraldo Alckmin, em dezembro do ano passado.
Protocolada no dia 19, a denúncia tramita sob sigilo. A defesa tem 15 dias para se manifestar. Depois disso, os ministros devem decidir se acatam a ação penal para tornar réu o indígena, preso desde 12 de dezembro. Sua prisão resultou em um protesto nessa mesma data, em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. No dia seguinte, ele pediu que as pessoas não fizessem manifestações.
Xavante teria ameaçado integrantes do STF em um ato em frente ao Congresso Nacional e convocado manifestantes a protestarem contra Lula e Alckmin no Aeroporto Internacional de Brasília e em frente ao hotel onde estavam hospedados.
No começo do ano, depois de quase um mês preso, o indígena divulgou uma carta em que pedia desculpas a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, e negou que tenha defendido uma “ruptura democrática”.
A prisão dele foi determinada por Alexandre de Moraes, a pedido da PGR. Na época, o órgão afirmou que usava da sua posição de cacique do Povo Xavante para incitar indígenas e não indígenas a cometer crimes de ameaça e perseguição contra Lula e os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Segundo a CNN, além de acusar o indígena de incitação ao crime, a PGR pede indenização por danos morais coletivos. O órgão também se manifestou pela concessão de liberdade, ou seja, pela revogação da prisão preventiva. Além disso, a PGR reconhece que Xavante não tem foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, e, por isso, o STF não seria o tribunal competente para julgá-lo. Por isso, pede que, depois do eventual recebimento da denúncia pelo STF, o caso seja remetido para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Depois de cinco meses preso a PGR denuncia, me parece que é só para dar um verniz constitucional
Barbaridade !!!!!!
O índio não pode manifestar sua opinião em relação ao STF e ao 9 dedos !!!!!
Impressionante !!!!!
Querem transformar, de todas as formas, os brasileiros em vaquinhas de presépio !!!!!
Ué índio é imputável?
Seguem as perseguições às pessoas que apoiaram Bolsonaro. A cadeira do STF ainda está vaga…
Vergonhoso! Na decisão afirma que o STF não é o órgão competente, e no mesmo procedimento a PGR oferece denúncia. Faltou coerência e coragem, não deveria oferecer a denúncia e exigir que o procedimento fosse encaminhado para instância inferior, e lá, um procurador q analisasse e tomasse as providências necessárias.
Cacilda! Estão a fim de crucificar o pobre coitado, um elemento perigosíssimo, que ameaçou derrubar o tal estado democrático de direito (o que quer isso seja!) munido de um… tacape! Cadê a patota de defesa dos ditos povos originais? Estão saboreando picanha com uma cervejinha?
Essa PGR é mais um lixo do estado brasileiro. Como todo lixo, ninguém lhe dá a mínima. Os procuradores não passam de serviçais do STF.
ou seja depois
Nessa hora não aparecem os ditos “defensores dos índios”. Mais um crime do Xandão.
Lula não criou um ministério para os assuntos indígenas, com uma militante do PSOL como ministra? Cadê essa gente? Não têm nada a dizer sobre a prisão arbitrária e injusta de um cacique?
Esse índio Serere é mais um preso político perseguido na República Bolivariana do Brasil.
Está tendo punição maior que muito ladrão e assaltante perigoso.
Indigena não está subordinado às leis do homem branco. Pergunte ao seu Raoni…..
Eu me pergunto a mesma coisa. O Indígena não é uma povo protegido pelo estado ?
Cadê a aplicação da lei ???
Se ele protestasse na lingua deles, ningué saberia o que foi dito.