Polícia Federal está na reta final da investigação sobre ministro de Lula

O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), irá depor à Polícia Federal (PF) no dia 10 de maio em relação a um inquérito que apura o desvio de emendas do Orçamento para obras no Maranhão em 2022, período em que ele era deputado federal pelo Estado. A investigação está em reta final e se concentra em três suspeitas.

As suspeitas da PF que miram em Juscelino como possível integrante de uma organização criminosa, são: a pavimentação de estradas que beneficiariam fazendas de sua propriedade, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação da empresa Arco Construções, que os investigadores consideram ser de propriedade do próprio ministro.

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Esta será a primeira vez que um ministro da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva prestará esclarecimentos à corporação.

Segundo informações do Portal da Transparência, Juscelino destinou R$ 7,5 milhões para obras de pavimentação em Vitorino Freire (MA), sendo parte desses recursos direcionados para melhorias em estradas próximas a propriedades de sua família, o que levantou suspeitas.

A prefeita de Vitorino Freire é Luanna Rezende (União Brasil-MA), irmã de Juscelino, que está em seu segundo mandato e também é investigada no mesmo inquérito.

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Saiba mais sobre o caso

Uma operação da PF realizada em setembro do ano passado bloqueou R$ 835 mil do ministro, após investigações sobre as obras em Vitorino Freire.

O bloqueio foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso.

A empresa responsável pela execução dos trabalhos, a Construservice, é ligada a um amigo de Juscelino, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que foi detido sob a acusação de subornar funcionários públicos para obter contratos na região.

A PF encontrou conversas entre Eduardo Imperador e o ministro Juscelino ao longo da operação Odoacro, que investiga o caso. Segundo a Polícia, os dois mantém uma “relação criminosa”.

Além disso, o engenheiro Julimar Alves da Silva Filho, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi afastado de suas funções por suspeita de ter recebido propina de Eduardo Imperador.

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Outro ponto de investigação mostra que a Arco Construções, que a PF suspeita ser do ministro por meio de laranjas, foi contratada para uma obra em Vitorino Freire custeada com emendas do então deputado.

O objetivo do contrato era a recuperação da estrada vicinal de terra que liga o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a sede da fazenda da família do ministro.

As investigações apontam para possíveis crimes como fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, caso as suspeitas se confirmem.

Nota do ministro

Em nota divulgada quando a operação foi deflagrada, Juscelino, por meio de seus advogados, afirmou estar à disposição das autoridades e destacou que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos do Congresso.

Os representantes legais do ministro ressaltaram que ele não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá para esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de suas ações.

A assessoria do ministro afirma que ele é vítima de uma “acusação injusta”.

Interesse político na Codevasf

A Codevasf, empresa pública com Orçamento de R$ 2,7 bilhões em 2022, é alvo de interesse de políticos, principalmente do Centrão.

Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a estatal atua em projetos de irrigação em diversas bacias hidrográficas. Criada em 1974 para atuar nas proximidades do rio São Francisco, a Codevasf teve sua abrangência ampliada ao longo dos anos.

Em 2023, o governo Lula estudava expandir as superintendências da empresa para distribuir cargos e fortalecer sua base no Congresso.