A Polícia Judiciária Portuguesa realiza uma operação em conjunto com a Polícia Federal brasileira (PF) para investigar a participação das facções criminosas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, para obtenção de legalização ilícita de documentos de nacionalidade portuguesa.
Em comunicado, a polícia portuguesa afirmou que a investigação ocorre devido a suspeitas de crimes de corrupção passiva e ativa para concessão de visto e cidadania portuguesa e participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos. Já foram feitas mais de cem diligências.
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Facções criminosas infiltradas no consulado
O esquema envolveria duas das maiores organizações criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, de acordo com o jornal português Diário de Notícias.
A polícia suspeita que as organizações criminosas tenham se beneficiado da “cumplicidade dentro do consulado” para obter vistos para que alguns dos seus membros possam viajar para Portugal.
A operação policial ocorre depois de um pedido de cooperação judiciária internacional a autoridades brasileiras e tem como objetivo executar 11 mandados de busca e apreensão domiciliar e não domiciliar e pesquisa informática em Lisboa, em Saquarema (RJ) e no Rio de Janeiro.
A reportagem do Diário de Notícias também afirmou que há casos, por exemplo de “mortos ressuscitados” que conseguiram obter a nacionalidade portuguesa falsificando documentos, além de outros crimes, descobertos no consulado português no Rio, no bairro de Botafogo, ao lado da favela de Santa Marta, controlada pelo Comando Vermelho.
Polícia indicia
Dez pessoas já teriam sido indiciadas, a maioria brasileiros, entre funcionários, ex-funcionários e pessoas próximas dos funcionários. Há cerca de cem processos administrativos sob suspeita de fraude.
As práticas ilegais incluiriam “a atribuição de horários” no consulado de Portugal no Rio e o “acesso a informações privilegiadas”.
O serviço para cortar a fila na representação diplomática custava em torno de € 300 (cerca de R$ 1,6 mil), segundo o Diário de Notícias.
A investigação também busca relacionar o esquema de corrupção à instalação de membros do PCC em Portugal.
O intuito seria facilitar o tráfico de cocaína, já que a Europa é um dos principais mercados mundiais da droga.
Se Portugal não se cuidar, terão de construir um Presídio de Segurança Máxima nas terras lusitanas.