O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), divulgou um vídeo nas redes sociais em que defende um “posto de controle” instalado na rodoviária da cidade para impedir a entrada de pessoas sem emprego e sem moradia. Segundo ele, mais de 500 pessoas voltaram para suas cidades desde o início da ação.
A medida gerou polêmica e levou a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) a abrir um procedimento para apurar possíveis ilegalidades.
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No vídeo, publicado no domingo 2, Topázio afirma que a ação é conduzida pela assistência social municipal. “Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”, declarou. Em outra gravação, depois da repercussão, o prefeito reafirmou a prática e disse que “Florianópolis não será depósito de pessoas em situação de rua”.
Defensoria de Santa Catarina afirma que medida de Florianópolis é “excludente”
Segundo o portal g1, a Defensoria, por meio do Núcleo de Cidadania, Direitos Humanos e Ações Coletivas, afirmou que a medida pode ferir o direito constitucional de ir, vir e permanecer. “O vídeo divulgado pela prefeitura traz um discurso de estigmatização e exclusão, ao dar a entender que pessoas pobres não podem permanecer na cidade”, declarou a defensora pública Ana Paula Fão Fischer.
O órgão destacou ainda que o transporte compulsório de pessoas vulneráveis é proibido por decisões do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público de Santa Catarina informou que o caso será encaminhado às Promotorias de Justiça com atuação na área da cidadania “para ciência e adoção das providências cabíveis”.
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Em nota, a prefeitura alegou que o posto visa a oferecer suporte e orientação a quem chega à cidade. Segundo o texto, a equipe entra em contato com familiares ou com a cidade de origem antes de providenciar o retorno. “Nosso objetivo é dar acolhimento e encaminhamento adequado, não discriminar ninguém”, diz o comunicado.
Os críticos deveriam deixar a hipocrisia de lado, criarem seu próprio posto de controle e adotarem aqueles que eles classificam como discriminados. Gente desocupada é problema de segurança pública, causam aumento expressivo da criminalidade e geram insegurança à população ordeira, trabalhadora e cumpridora das leis. É impressionante como tem gente empenhada em proteger vagabundo nesse nosso Brasil. E pior: com o dinheiro dos impostos pagos por nós.
Deviam ir pro Rio de Janeiro a cidade maravilhosa