A Prefeitura de São Paulo anunciou que irá abrir uma Ação Civil Pública contra a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo, por descumprimento de acordo com o município, nesta quarta-feira, 8. Até esta manhã, cerca de 30 mil pessoas ainda estavam sem energia em São Paulo, segundo a Enel.
O apagão atingiu inicialmente mais de 2 milhões de pessoas atendidas pela Enel na Região Metropolitana de São Paulo, depois de um temporal que atingiu a área na última sexta-feira, 3. A empresa atende a capital e outras 23 cidades da região.
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A Enel havia estipulado o prazo para o restabelecimento total da energia até esta terça-feira, 7, mas não conseguiu cumprir. A prefeitura informou que notificou o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica para que medidas sejam tomadas contra a empresa.
Consumidor pode pedir indenização
Os consumidores que foram prejudicados pela falta de energia poderão pedir indenização à Enel. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acionou a empresa e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a empresa indenize consumidores que ficaram sem energia no Estado.
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A empresa tem que responder o MPSP em até 15 dias. A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), também notificou a Enel. A Senacon pede a criação de um canal para que os moradores afetados possam realizar a solicitação de indenização.
Protesto fecha avenida na zona leste
A situação gerou protestos de moradores do bairro Jardim Elba, na zona leste de São Paulo. Um grupo bloqueou a Avenida Custódio de Sá e Faria com sofás e pedaços de madeira. A manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 8. A Polícia Militar chegou ao local, dispersou os manifestantes e liberou a via ainda nesta manhã.
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