Francisco Araújo Filho tomou posse no cargo depois que o covidão já havia começado
Na última terça-feira, 25, Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde do Distrito Federal, foi preso pela Operação Falso Negativo. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do DF (MPDF), acusa Araújo Filho de cometer fraudes na compra de testes rápidos para a detecção da covid-19. Através da dispensa de licitação autorizada em função da pandemia, duas empresas teriam fechado contratos superfaturados com o governo distrital, causando um prejuízo milionário aos cofres públicos.
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A nota do MPDF informa que “são objeto de investigação duas dispensas de licitação” para compra dos exames para diagnosticar a doença. Com a empresa Luna Park Brinquedos, “identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes”. Com a Biomega Medicina Diagnóstica, foi constatado sobrepreço “de 42,75% nas aquisições de testes”. Com o valor do prejuízo, “superior a R$ 18 milhões, seria possível comprar mais de 900 mil testes rápidos”.
Na planilha com as contratações realizadas com a dispensa de licitações em função da pandemia, entretanto, consta o empenho de R$ 23,5 milhões de reais junto a essas empresas para aquisição de apenas 120 mil testes rápidos para o diagnóstico da covid-19. Mais de R$ 3,5 milhões para Luna Park e R$ 19,9 milhões para a “Biomega Medicina Diagnóstica”.
Francisco Araújo Filho tomou posse como secretário de Saúde do Distrito Federal em 16 de março deste ano, época em que o vírus chinês já havia feito a primeira vítima no Brasil.
Nota de esclarecimento da Biomega
Em nota, a Biomega informa que participou de processo licitatório com mais empresas e venceu pelo menor preço. A companhia esclarece que “é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Portanto, não vendeu kits para testagem, e sim prestou serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19.” A empresa está analisando a representação do MP e prepara sua defesa.