Procon multa Apple e Samsung por venda de celular sem carregador

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) aplicou uma multa às fabricantes Apple e Samsung na última quarta-feira, 12. A punição ocorre porque as duas companhias praticam sistematicamente a venda de aparelhos celulares sem carregador.

A Samsung, reincidente em infrações no Procon Fortaleza, foi multada em cerca de R$ 15,5 mil. A Apple, por sua vez, terá de pagar um valor mais baixo (R$ 10,3 mil), porque é a primeira vez que comete esse tipo de infração.

De acordo com Eneylândia Rabelo Lemos, diretora do Procon Fortaleza, o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento dos aparelhos celulares. Portanto, retirá-lo da venda com o dispositivo principal é uma forma de venda casada (termo utilizado para descrever a situação em que o consumidor só consegue adquirir um produto se também levar outro).

“É o mesmo que comprar um aparelho de TV ou notebook e esses produtos não estarem acompanhados de um plugue de tomada ou carregador”, disse Rabelo Lemos. “Fica evidente que o consumidor terá de adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra.”

Em nota, a Samsung informou não ter identificado o recebimento da multa em questão. A empresa esclareceu que os consumidores podem solicitar gratuitamente, dentro do prazo de 30 dias, contados da emissão da nota fiscal, o resgate do adaptador e dos demais produtos. A Apple não se pronunciou.

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