O Senado pôs em pauta um projeto que permite que empresas realizem corte de jornada e de salário de funcionários, ou até mesmo suspendam contratos, até o fim de 2021. A medida segue os moldes do programa adotado no ano passado, com acordos para reduzir proporcionalmente jornada e salário, em 25%, 50% ou 70%, ou suspender totalmente o contrato. A renda dos trabalhadores atingidos seria complementada por meio do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O programa deve alcançar cerca de 4 milhões de trabalhadores e o valor do BEm deve ficar em R$ 9,8 bilhões, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, o programa registrou 10 milhões de acordos e consumiu R$ 33,5 bilhões.
O Ministério da Economia estuda reeditar o programa por meio de medida provisória, mas seria necessário um novo crédito, fora do teto de gastos, para conseguir pagar o benefício. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, exige-se uma compensação, por meio de corte de despesas ou aumento de receitas, no caso de gastos com novos programas, mesmo que eles sejam temporários, como o BEm.
O relator do projeto, Carlos Viana (PSD-MG), ainda aguarda um levantamento de impacto financeiro para apresentar seu parecer. A votação do projeto não foi negociada com o governo, que também não enviou representantes para a reunião de líderes dos partidos na qual foi decidido pautar o projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou com a proposta.
