Projeto que recria programa de corte de salário e jornada de trabalho entra na pauta do Senado

Objetivo é ajudar as empresas e impedir demissões devido ao agravamento da pandemia
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Programa de corte de salário e jornada de trabalho: em pauta no Senado
Programa de corte de salário e jornada de trabalho: em pauta no Senado | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Senado pôs em pauta um projeto que permite que empresas realizem corte de jornada e de salário de funcionários, ou até mesmo suspendam contratos, até o fim de 2021. A medida segue os moldes do programa adotado no ano passado, com acordos para reduzir proporcionalmente jornada e salário, em 25%, 50% ou 70%, ou suspender totalmente o contrato. A renda dos trabalhadores atingidos seria complementada por meio do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

O programa deve alcançar cerca de 4 milhões de trabalhadores e o valor do BEm deve ficar em R$ 9,8 bilhões, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, o programa registrou 10 milhões de acordos e consumiu R$ 33,5 bilhões.

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O Ministério da Economia estuda reeditar o programa por meio de medida provisória, mas seria necessário um novo crédito, fora do teto de gastos, para conseguir pagar o benefício. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, exige-se uma compensação, por meio de corte de despesas ou aumento de receitas, no caso de gastos com novos programas, mesmo que eles sejam temporários, como o BEm.

O relator do projeto, Carlos Viana (PSD-MG), ainda aguarda um levantamento de impacto financeiro para apresentar seu parecer. A votação do projeto não foi negociada com o governo, que também não enviou representantes para a reunião de líderes dos partidos na qual foi decidido pautar o projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou com a proposta.

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