Em meio à pandemia, deputados petistas protocolaram texto que tributa o repasse de herança entre famílias sob a justificativa “justiça tributária”
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Os deputados estaduais do PT, Paulo Fiorilo e José Américo, protocolaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que reajusta em até 8% o Imposto sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O tributo é cobrado nas transferências de bens ou recebimentos de herança.
O projeto do petistas altera partes da Lei 10.705 de 2000, e fica estabelecido que o imposto, que hoje é calculado em até 4%, subiria gradualmente até 8% sobre o valor total da herança ou bem transferido. Mesmo no período de pandemia, em que mais de 2,5 mil pessoas já morreram por causa do coronavírus no Estado de São Paulo, o imposto terá que ser pago pelas famílias que receberem algum tipo de herança. O reajuste depende de aprovação da Alesp.
De acordo com a lei, após a morte de um familiar, os herdeiros tem até 60 dias para abrir o processo de inventário e até 180 dias para efetuar o pagamento do ITCMD. Caso o inventariante não pague o imposto dentro do prazo, incidirão multa e juros sobre o valor devido e o processo de inventário ficará parado até que as obrigações tributárias sejam sanadas.
Justificativa
Para promover o reajuste, o deputados justificaram a proposta, com o argumento de que o novo texto promove uma “reforma e democratiza o acesso à renda e ao patrimônio a todos os brasileiros”. Além do reajuste, segundo a justificativa, o texto promove alterações para “esclarecer dubiedades e a falta de clareza em alguns de seus artigos, além de evitar brechas utilizadas infelizmente na eventual sonegação fiscal”.
“Trata-se de uma importante medida de justiça tributária, pois estamos tratando do estado mais rico da federação, onde a desigualdade de renda é gritante e o aperfeiçoamento da estrutura tributária poderá ajudar a reduzir essa distorção”, alegou.
É tão fácil fazer leis que criam impostos sobre os bens dos outros. Como esses caras fazem transferências ilegais o tempo todo repassando as propinas e guardando em apartamentos de seus AMIGU, estão pouco ligando para o restante da população.
Site de fakenews, tomem cuidado!
Pior do que o Covid-19, é o Covid-13. Enquanto não transformarem o Brasil numa Venezuela ou Cuba, não se darão por satisfeitos.
Democratizar o acesso a renda e ao patrimônio…argumentação canalha que só poderia partir da esquerda criminosa mesmo.
E com certeza, o LulaDoria, dará seu aval pra aprovar essa insanidade.
Isso é grave.
Não entendi. A reportagem original dizia que o autor era o Doria. Agora mudou para o PT. Aguardo esclarecimentos, a bem da credibilidade da revista.
Isso só poderia vir da cabeça enferma de dePUTAdos petralhas…devem estar com o flango flito e a febre chegou nos 43 graus… só pode! Mas se viesse da cabeça do covidoria não seria de estranhar também…Afinal, na crise fiscal em que ele – o covidoria -está mergulhando o estado, vai querer arrancar dinheiro de todo lugar inclusive das famílias das pessoas que estão morrendo! Eheheheh covidoria! Tu não vai outra eleição nem pra sindico de condomínio! Tá falado!
Oportunista mórbido!
Como é que é isso; quem é o responsável pelo proposta de aumento do imposto o PT ou o Doria? #ChegaDePicaretagem
Sempre oportunista, no pior sentido da palavra.
Minha nossa! Pelas notícias que leio, parece que São Paulo busca a emancipação. Que governador fajuto!
No momento em que mais pessoas morrem esse sujeito aí, eleito nas costas do Bolsonaro, sobra o ITCMD
quem quer aumentar impostos?
Olha o comunismo aí, gente!
Politicamente morto em São Paulo. Terá que enganar outros brasileiros….
Bando de filhadaputagem tremenda!!! Não podem ver uma oportunidade, mesmo na dor das pessoas querem roubar