O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da em cela especial em prisões preventivas para pessoas com o ensino superior. Mesmo assim, ainda sobraram algumas situações que mantêm o privilégio.
A decisão do STF não excluiu a prisão em cela especial para uma lista extensa. Até mesmo vereadores continuam tendo direito à regalia. Do mesmo modo, mantêm o benefício ministros de Estado, governadores e interventores, prefeitos e secretários, membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, cidadãos inscritos no “Livro de Mérito” ou que prestaram a função à Justiça (exceto os excluídos por motivo de incapacidade), ministros de Estado, do Tribunal de Contas e de confissões religiosas, guardas-civis dos estados e delegados de polícia.
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Além disso, com ou sem diploma de nível superior, a cela especial pode ser um recurso em casos de risco a integridade física ou psicológica do prisioneiro.
A Procuradoria Geral da República é autora do questionamento que derrubou o tratamento diferente em razão da formação. Na Suprema Corte, a relatoria ficou com o ministro Alexandre de Moraes. Em seu parecer, o magistrado destacou a o argumento dos procuradores afirmando que a diferenciação era discriminatória.
“A separação de presos provisórios por nível de instrução contribui para a perpetuação de uma inaceitável seletividade socioeconômica do sistema de justiça criminal e do Direito Penal, tratando-se de regra incompatível com o princípio da igualdade e com o próprio Estado democrático de Direito”, afirmou Moraes.
De acordo com o ministro, seria um “preconceito infundado supor que o portador de diploma de ensino superior, apenas por ser diplomado, possuiria condições pessoais e morais incompatíveis com o convívio com aqueles que não gozaram dessa oportunidade.” A votação pelo fim da cela especial nesses casos foi unânime.
Ditadura comunista em curso no Brasil!
Ou seja, não mudou nada! Os bandidos continuam com os privilégios!
O STF, como sempre, fazendo justiça com injustiça. Para eles, cela comum, para nós…opa! Para nós e algumas categorias cela especial. Hipocrisia em grau máximo.
0 que parece que os grandes ministros desconhecem e que a escolaridade muitas vezes está relacionada com a liderança destes grupos criminosos. Isto é um fato. E contra fatos não existem argumentos. Quais seriam os reais motivos?
Olha “L” , próximas eleições não precisa nem fazer mais o “L” porque do jeito que está é só apertar o enter, a petista marta a anos já dizia :”se o estupro é inevitável relaxe e goze” , os hipócritas da esquerda não lembram disso ! E votaram para volta desses lixos .
Olha “L” , próximas eleições não precisa nem fazer mais o “L” porque do jeito que está é só apertar o enter, a petista marta a anos já dizia :”se o estupro é inevitável relaxe e goze , os hipócritas da esquerda não lembram disso . Mas votaram para volta desses lixos .
Ministros do STF são a escória do Brasil. Não respeitam à constituição e continuam vivendo com privilégios! Até quando????
Nomenklatura.
E ficamos assim …
Os canalhas de sempre continuam debochando da população que paga obrigado todas as mordomias indecentes que recebem. Garantiram apenas os privilégios deles próprios e de todos os canalhas que habitam o poder. Se acham acima de tudo e de todos, do bem e do mal, a nata dos seres humanos. Riem de nossas caras e seguem suas vidas de luxo e luxúria sem se preocupar um só instante com a plebe escravizada e explorada. Jamais serão presos, jamais pagarão por seus crimes. São deuses do Olimpo ungidos do Senhor.
O STF são considerados ministros, não é ?
Colocaram na lista postos inferiores (Senadores, Deputados Federais e Estaduais e até vereadores) para diluir a baboseira desta decisão.
Impressionante a Cara de Pau.
Apemas o cidadão comum não tem direito como sempre A corja de politícos e outros continuam com o benefício. STF é o LIXO do Judiciário, Instituição composta por togados IMORAIS.
Mais, dos mesmos !!!
Insuportável
Com certeza os deuses supremos, senadores e deputados esquerdopatas e todos bandidos que fazem parte da corja
Bandidos desgraçados ! Vocês não valem nada!
juizecos ladrones
Fim dos privilégios pra quem??? Só o cidadão comum que se fudeu. Só creio na justiça Divina, esta não dá privilégios nem a magistrados.
Resumindo, a lista é extensa para que caiba toda a corja já manjada…
Resumindo, os sem padrinho vao terminar em uma cela com dez caras 4×4, e a noite sera uma criança. KKKKKKKKKKKK FAZ UELI.
KKKKK… A esquerda é realmente o coveiro do mundo. Parabéns pela ilustre regra e exceções!