O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo João Doria (PSDB) explique por que tem usado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados.
Apesar de a lei do novo Fundeb, aprovada em 2020, vetar expressamente a aplicação da verba com inativos, o orçamento de 2021 ainda contou com essa prática.
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Há mais de duas décadas, governadores tucanos utilizam recursos da educação na previdência, o que já foi considerado inconstitucional.
O governo Doria mantém a prática mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que é inconstitucional a legislação de São Paulo que criou brecha para esse uso.
A representação ao TCU foi feita pelo Ministério Público de Contas do Estado e pelo Ministério Público Federal, com pedido urgente de medida cautelar.
As instituições alertam sobre o risco de mais prejuízos ao financiamento da educação paulista.
“O Estado pode não conseguir cumprir o piso de 33,24% se continuar aplicando parte do recurso do Fundeb para pagar aposentados. Ou então ter de cortar investimentos em outras áreas da educação para cumprir o piso. É inconcebível que o Estado mais rico do país tire dinheiro da sala de aula por não conseguir tornar sustentável seu sistema previdenciário”, disse Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas.
O governo paulista explicou que o uso dos recursos educacionais para pagar aposentados foi resolvido em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado e que a decisão está sendo rigorosamente cumprida.
O tribunal paulista autorizou um período de transição de cincos anos, que se encerra apenas no fim de 2024, para que São Paulo abra mão do Fundeb nas contas previdenciárias.
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Estas perguntas de educação,segurança, e tudo mais ele não sabe responder, mas pergunta sobre Vacina e Covid, ai é o negocio dele tem até um comitê dos puxa sacos,
mas tem ai 160mil mortes na capivara dele aqui né, e não adianta querer passar esta conta ao PR não será medido com a mesma régua, pois as ações de combate a Covid aqui no estado foram de responsabilidade dele desde o inicio,fechou tudo, protocolo toma dipirona e fica em casa se piorar e tiver falta de ar ai vai no hospital e não se preocupe o Estado comprou muitos caixões. e agora o cara obriga e reprime quem não quiser fazer parte do experimento sem nenhuma eficacia nenhuma, pois os vacinadinhos tem uma carteirinha com autorização para contaminar tudo e a todos pois pegam e transmitem também. Estoques de vachininhas cheios e vai vencer né, sem dizer que graças a Deus esta praga esta acabando, então ele tem que correr.
Esse embusteiro ainda tem a petulância de querer governar o Brasil, paulistanos deem um pé na bunda desse cacareco político o mais urgente possível pra vida de vocês melhorar.
Mais um descalabro desse governador sino-paulista.
O MP tem que servir para alguma coisa, esse calcinha apertada apronta uma atrás da outra, já tinha que estar preso se não tivesse a Alesp no bolso.
O doriane é um biodigestor do dinheiro publico !
Esse é o Estado do Dória:
https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/motorista-de-aplicativo-e-morto-em-sp-por-ter-apenas-r-180-na-carteira.html
É inconcebível que o Estado mais rico do país tire dinheiro da sala de aula por não conseguir tornar sustentável seu sistema previdenciário”, disse Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas.
DEPUTADOS VOCES TEM A OBRIGAÇÃO DE ANALISAREM SE É ESTE GOVERNO QUE QUEREMOS !!!!!!
ESTE É O NOSSO GOVERNO QUE COLOCAMOS POR ACHAR QUE ERA UM OTIMO GESTOR !!!!!!
É EXCELENTE GESTOR DDE MARKETING PESSOAL
Pegue o dinheiro que você escondeu não sei onde, e vá gastar para tapar aquele seu enorme buraco da Marginal do Tietê, seu arrombado! Fiquei sabendo que estão contratando e já estão gastando por conta da emergência, 8.000 caminhões betoneira de concreto, deve ser um concreto especial para dar pega no meio de águas poluídas, e outro sem número de caminhões de pedra para fazer um tampão, um o.b. no buraco do Doriana. Só isso daí confirma que o buraco do Tietê é bem mais embaixo, a coisa é bem mais grave. Provavelmente terão que fazer um “variante” (by pass) no projeto do metrô, só por conta dessa engenharia do Dóriana.