Secretários da Segurança Pública cobram reforma da legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários da Segurança Pública (Consesp) se reuniu em São Paulo, nesta quarta-feira, 25, durante o Congresso de Operações Policiais (COP Internacional).

Os secretários estaduais de segurança defenderam a reforma da legislação processual e da execução penal brasileira.

O Estado de São Paulo irá liderar o debate entre os secretários para formular propostas de modificações na legislação penal. “Isso será feito de forma técnica”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite.

“A nossa interlocução precisa ser com a Câmara dos Deputados e com a Comissão da Segurança Pública. Vamos levar para o Congresso Nacional nossas prioridades de forma uníssona.”

O presidente do Consesp, secretário Sandro Caron, do Rio Grande do Sul, destacou que esse trabalho já começou a ser discutido pelos Estados do Sul e Sudeste, mas é preciso ir além para ter o apoio de outras regiões.

Segundo ele, a ideia é que o grupo de trabalho estabeleça “os pontos críticos de maneira célere e pragmática” para defender as propostas junto aos parlamentares no Congresso.

A reforma da legislação processual penal também foi defendida pelo secretário Hudson Leôncio, do Paraná.

“Estamos mostrando o problema e apresentando as soluções de maneira técnica para trazer isso para o debate público”, explicou.

O secretário da Segurança de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo, acredita ser possível ampliar a discussão com outros órgãos e também com a sociedade para incorporar essas manifestações que são uma demanda de todos.

Os secretários montaram o grupo de trabalho que, a partir de agora, terá 90 dias para montar propostas de mudanças com base nas dificuldades que cada região enfrenta.

As sugestões serão apresentadas aos demais integrantes do conselho no próximo encontro, marcado para janeiro de 2024.

Depois da deliberação das principais pautas, as demandas serão discutidas com representantes do Congresso Nacional.

O encontro de secretários da Segurança Pública continua sendo realizado nesta quinta-feira, 26, para discutir outras demandas dos Estados.