O Senado aprovou na terça-feira 26 o texto da medida provisória (MP) que altera as regras do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
A principal mudança é permitir a concessão de bolsas na rede privada de ensino superior para alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem ter sido bolsistas. Os senadores alteraram o texto que já havia sido aprovado pelos deputados federais em 12 de abril, por isso a MP voltará à Câmara para nova votação.
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A MP foi editada pelo governo federal em dezembro de 2021. Se não for aprovada pela Câmara até 16 de maio, ela perderá a validade. A previsão é que as novas diretrizes passem a valer a partir de julho.
Outra mudança nas regras do Prouni trazida pela MP é o fim das bolsas parciais de 25% do valor das mensalidades. As bolsas serão somente de 50% ou integrais.
De acordo com informações do Senado, uma das modificações em relação ao texto votado na Câmara dos Deputados foi a retomada do item que prevê a dispensa da apresentação de documentos para comprovar a renda familiar do estudante e a condição de pessoa com deficiência.
Esse ponto estava previsto no texto original da MP enviado pelo governo ao Congresso, mas tinha sido retirado pela Câmara. Agora volta a valer por decisão da maioria dos senadores.
A MP também estabelece uma nova ordem de prioridade para a concessão das bolsas do Prouni. Alunos que vieram do ensino público têm prioridade em relação aos da rede privada.
Quanto às cotas, a Câmara dos Deputados definiu que as vagas serão destinadas aos subgrupos dos indígenas, dos pardos e das pessoas com deficiência. O número de vagas será definido de acordo com a proporção das pessoas que se autodeclararam pertencentes a eles na última edição do Censo. E foi criado mais um subgrupo para atender aos estudantes que passaram por serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a Câmara, caberá ao Poder Executivo regulamentar o porcentual de vagas que será destinado a esse subgrupo.
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“Quanto às cotas, a Câmara dos Deputados definiu que as vagas serão destinadas aos subgrupos dos indígenas, dos pardos”.
Considerando os índices do IBGE, mais que 46% da população brasileira é parda. Isso é quase metade da população ostentando um benefício que supostamente seria para “minorias”. Cotas sempre foram, e sempre serão, um instrumento de preconceito.
Brasil precisa de cursos técnicos inclusivos ao mercado de trabalho. Diploma universitário, pricipalmente nas áreas de humanas, todo vendedor de picolé tem.
Gostaria de saber quando vão criar o Prosaúde, onde o governo financia meu plano de saúde mesmo existindo o SUS. É uma bizarrice que exista um programa como esse já que a sociedade financia uma babilônia em universidades publicas.